STM já cassou patentes de seis oficiais em 2025; Bolsonaro pode ser o próximo

Ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista, o Supremo Tribunal Federal (STF) também encaminhou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para que seja analisada a perda de patente dele e de outros militares envolvidos.

A medida atinge Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, além de quatro oficiais de alta patente: o general Augusto Heleno, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Braga Netto e o almirante Almir Garnier.

Entenda o que está em jogo

A perda da patente militar acontece em um processo chamado "representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato". Esse tipo de ação pode ser aberto quando oficiais são condenados pela Justiça comum ou militar a penas superiores a dois anos de prisão. A decisão final cabe ao STM, formado por 15 ministros — 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.

Em nota, o STM destacou que o julgamento sobre a manutenção ou retirada do oficialato é "medida de grande relevância para a carreira militar, destinada a proteger a honra, a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas".

Outros casos recentes

Somente em 2025, o STM já declarou a perda de patente de pelo menos seis oficiais, condenados por crimes como peculato, estelionato e falsificação de documentos. Entre os exemplos:

Um coronel da reserva do Exército, condenado a 11 anos de prisão por fraudes em licitações;

Um tenente da reserva, sentenciado a 4 anos de reclusão por alterar ordens de pagamento e desviar valores;

Uma primeira-tenente da Marinha, condenada a 4 anos por simular doença e receber indevidamente mais de R$ 500 mil em salários.

A condenação de Bolsonaro

Na última quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do STF considerou Bolsonaro culpado por tentativa de golpe de Estado. Além da pena de 27 anos e 3 meses, o ex-presidente foi condenado ao pagamento de 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada, o que soma cerca de R$ 376 mil. Outros sete aliados também receberam penas no mesmo processo.

Agora, caberá ao STM decidir se Bolsonaro e os demais militares condenados terão suas patentes cassadas — um julgamento que, além do impacto jurídico, tem forte peso simbólico para a história política e militar do país.

Antonio Mendonça/ Catve.com/ Metrópoles