Projeto propõe desconto no IPTU para quem adotar cães ou gatos em Curitiba

Para incentivar a adoção responsável de animais e reduzir o número de abandonos na capital paranaense, a Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que prevê desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas físicas que adotarem cães ou gatos.

Batizado de Adote Curitiba, o programa propõe um abatimento de 10% no imposto por animal adotado, com limite de até 30% por imóvel, por exercício fiscal. Para ter direito ao benefício, o tutor deverá apresentar um comprovante de adoção e um laudo veterinário que ateste as boas condições de saúde do animal.

A proposta também estabelece como critérios o cadastro atualizado do pet e a regularidade do contribuinte com os tributos municipais. Organizações da sociedade civil que quiserem participar do programa deverão se cadastrar na Prefeitura de Curitiba e comprovar atuação legal na causa animal, além de histórico de resgates.

A justificativa do projeto destaca que o abandono de animais é um problema recorrente em Curitiba, com impactos ambientais e sanitários. Com o desconto, o município passaria a reconhecer a responsabilidade social de quem adota e cuida de um animal em situação de vulnerabilidade.

Cidades como Quinta do Sol, no interior do Paraná, já implementaram ações semelhantes, oferecendo descontos no IPTU e estrutura mínima de acolhimento para os animais adotados.

O projeto foi protocolado no dia 8 de maio e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta é de autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União).

Redação Catve.com com assessoria