Atividades legislativas retornam na Alep com balanço do semestre e pautas estratégicas

As sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná foram retomadas nesta semana, após um mês de recesso. Os encontros voltam a ocorrer às segundas, terças e quartas-feiras. Na reabertura, o presidente da Casa, deputado Alexandre Curi, fez um balanço das ações do primeiro semestre de 2025 e destacou as prioridades para os próximos meses.

"O marco regulatório da Ilha do Mel, a carreira da Polícia Penal, o avanço na nossa LDO... Tivemos uma decisão importante de que a sobra de recursos do Legislativo retorna ao Poder Executivo", pontuou Curi.

Com o retorno das sessões, o Código de Ética voltou à pauta. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser analisado em plenário nas próximas semanas.

"O projeto do Código de Ética foi submetido à votação na CCJ. Houve ampla discussão. O próprio interessado, deputado Leonardo Freitas, apresentou questionamentos, assim como outros parlamentares. O texto foi aprovado por 7 votos a 2. Agora ele deve ser pautado em plenário, com possibilidade de emendas", explicou o deputado Ademar Traiano, presidente da CCJ.

Segundo Traiano, alguns parlamentares apontaram falta de clareza nas punições previstas, o que pode levar à apresentação de alterações no texto antes de uma nova apreciação na comissão.

Ainda não há expectativa de envio de novos projetos por parte do governo estadual, mas o segundo semestre deve ser marcado por debates relevantes, como a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

"A LOA será amplamente debatida, com realização de audiências públicas. O Código de Ética é fundamental para garantir segurança jurídica ao Conselho de Ética. Também quero avançar no Código do Empreendedor. Temos até dezembro para que a comissão criada analise as 21 mil leis obsoletas e sem funcionalidade, de modo a propor uma nova legislação que desburocratize e facilite a vida de quem deseja empreender no Paraná", finalizou Curi.

Confira mais detalhes no vídeo acima:

Reportagem de Ana Reimann | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA