Governo Lula zera imposto de importação de alimentos, mas efeito é menor que o esperado

No começo de março de 2025, o Governo Federal deu um passo importante para tentar controlar o preço dos alimentos no Brasil. A proposta, articulada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi zerar o imposto de importação de uma série de produtos da cesta básica. A medida, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentada como forma de combater a inflação e garantir mais comida no prato dos brasileiros.

"Estamos adotando uma medida regulatória. Não é para prejudicar o produtor nacional, é para garantir o abastecimento e preços mais acessíveis", declarou Alckmin em entrevista no dia 6 de março, quando anunciou a proposta. A redução tarifária foi tratada como uma ação emergencial, sem prazo definido para acabar.

A lista dos alimentos

A isenção de imposto vale para dez produtos: carne bovina desossada (congelada), café em grão e torrado (não descafeinado), açúcar cristal e demerara, milho em grão (exceto para semeadura), massas secas, biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol e sardinha em conserva. Também foi ampliada a cota para importação de óleo de palma, que já era isento de imposto, mas teve sua quantidade autorizada aumentada.

Segundo o governo, a intenção era aumentar a concorrência, estimular a queda de preços e reforçar o estoque regulador de alimentos no país. Ainda segundo Alckmin, outras medidas paralelas também foram anunciadas, como o reforço nos estoques da Conab e ações voltadas ao incentivo da produção nacional por meio do Plano Safra.

E o impacto?

A isenção foi aprovada e entrou em vigor em março. Quatro meses depois, no entanto, os dados mostram que o efeito ainda está longe do esperado. De acordo com um levantamento feito pelo Poder360, as importações de seis dos dez alimentos com imposto zerado diminuíram em vez de crescer.

O caso mais emblemático é o do azeite extravirgem: entre março e junho de 2025, o país importou US$ 102 milhões a menos do produto em comparação ao mesmo período do ano anterior, uma queda de 39%. Também caíram as importações de carne bovina (-22%), massas secas (-11%), óleo de girassol (-11%), açúcar (-9%) e sardinha (-7%).

Por outro lado, o café verde (em grão e não torrado) teve um salto significativo. A importação desse item, que era praticamente inexistente no mesmo período de 2024, alcançou US$ 26,7 milhões em 2025. Foi o maior crescimento entre os produtos da lista.

A proposta inicial, não tinha como foco o impacto fiscal, mas sim a regulação do mercado e o estímulo ao abastecimento. "É uma medida para garantir o acesso da população a itens da cesta básica", explicou Alckmin na ocasião. O governo também afirmou que fortaleceria o sistema de inspeção (SISBI-POA) para facilitar a entrada segura desses produtos no país.

Ainda assim, a queda nas importações de mais da metade dos itens pode indicar que, apesar da boa intenção, a medida encontra obstáculos no cenário internacional, nos custos logísticos ou até mesmo na própria demanda interna.

Bruna Guzzo | Catve.com