Vereadores da Câmara de Cascavel querem "banir" Lei Federal - por Luiz Nardelli

A frase "seria trágico se não fosse cômico" descreve bem situações em que a tragédia beira o absurdo e acaba soando cômica. É uma forma de enfatizar a ironia de acontecimentos que, apesar de graves, despertam risos pelo nível de contradição ou insensatez. E é mais ou menos isso o que estamos vivendo.

EM PAUTA

Está marcada para a próxima semana, na Câmara de Vereadores de Cascavel, uma audiência pública para discutir com a sociedade a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para alunos dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). O objetivo do debate é propor o "banimento" da Lei Federal que estabelece diretrizes obrigatórias, contrariando normas nacionais no âmbito do município.

VEREADORES DO CRUCIFIXO

Na pauta a ser discutida, quem lidera o movimento são os chamados "Vereadores do Crucifixo", como ficaram conhecidos os parlamentares da bancada católica de Cascavel. Os vereadores Ewerton Guimarães e Rondinelli Batista encabeçam a audiência pública e pretendem ouvir a população sobre o tema, com a intenção de transformar a decisão em Lei Municipal — contrariando, portanto, a legislação federal. Em outras palavras: em Cascavel, querem tornar a vacina contra a Covid-19 em crianças não obrigatória. Pode isso?

ESQUERDA E DIREITA

Nos últimos três meses, a Câmara de Cascavel tem se ocupado, com frequência, de temas ligados a leis federais. Cada vereador assume debates conforme sua ideologia partidária, deixando de lado muitas vezes a análise da constitucionalidade. O que vemos no dia a dia das sessões é a tentativa de impor narrativas — sejam elas de direita ou de esquerda — com base em crenças pessoais e não no que determina a lei.

QUEREM MAIS?

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Foi aprovado em primeira votação, na manhã desta segunda-feira (5), por 19 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei que institui o PMCC (Plano Municipal de Cultura de Cascavel). A proposta segue agora para segunda votação, na terça-feira (6), quando os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto do Executivo Municipal.

VEREADORES DO CRUCIFIXO (DE NOVO)

Se você, leitor, ainda não entendeu o tom da audiência pública sobre a vacina da Covid-19, veja o que os mesmos vereadores querem agora em relação ao Plano de Cultura. Segundo comentários nos bastidores, inclusive de integrantes da base do governo, há uma tentativa de suprimir do artigo IV — Das Estratégias, Metas e Ações — o parágrafo XLII, que menciona a "população LGBTQIAPN+". A retirada desse trecho certamente deve render muito debate na sessão de terça-feira.

Aguardemos os próximos capítulos.