Ministro da Justica da Argentina anuncia retirada do feminicídio do Código Penal da Argentina

O Ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Librarona, divulgou na rede social X (antigo twitter) que irá eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argetino. O vídeo foi publicado na sexta-feira (25).

De acordo com Cúneo, a justificativa para o ato é defesa da igualdade de homens e mulheres perante a lei, princípio da Constituição. medida foi justificada pela defesa da igualdade perante a lei, um princípio consagrado na Constituição Nacional do país.

Na Argentina, uma lei de 2012, implementada em 2012 durante o governo de Cristina Kirchner (2007 - 2015) previa prisão perpétua para crimes de homicídio contra mulheres praticados por homens em decorrência de violência de gênero. Para o Ministro, essa lesgislação cria desigualdades.

(texto traduzido para o português - versão original pode ser vista aqui)

No vídeo publicado na rede social X, o atual presidente da Argentina, Javier Milei, dá um discuso onde fala que o feminismo é radical, busca privilegios e coloca metade da população contra a outra. Já na legenda do vídeo, o ministro diz que "durante anos eles usaram as mulheres para encher os bolsos e prejudicar os homens".

De acordo com o site feminista La Casa del Encuentro (A casa de reunião), em 2024 o país teve 243 feminicídios.

TRADUÇÃO DO POST:

"Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino. Porque esta administração defende a igualdade perante a Lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra.

Como disse o Presidente Javier Milei em Davos, o feminismo é uma distorção do conceito de igualdade que apenas procura privilégios colocando uma metade da população contra a outra.

Durante anos eles usaram as mulheres para encher os bolsos e prejudicar os homens. Independentemente do nosso sexo, somos todos iguais perante a lei e merecemos a mesma proteção e respeito".

Afinal, o que é feminicídio?

Feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, definido como o assassinato de mulheres em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima (misoginia).

No Brasil, em 2023, segundo o site Violência Contra Mulher em Dados, em 2023, 1.467 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres e 90% dos crimes foram cometidos por homens. Já segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O que equivale a 140 mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.

Catve.com