Em Cascavel, imóveis públicos ociosos serão vendidos em leilão

A Prefeitura de Cascavel decidiu, após amplo estudo, dar uma nova destinação aos 58 imóveis municipais que se encontram sem utilidade pública há mais de cinco anos. O projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal, que, após avaliar a situação e consultar o parecer técnico do Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC), autorizou a alienação e venda dos imóveis.

Agora, o Município se prepara para iniciar o processo licitatório na modalidade de leilão. A Procuradoria-Geral do Município (PGM), em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), decidiu que o leilão será aberto a qualquer cidadão, empreendedor ou pessoa física interessada em adquirir esses imóveis.

O processo é transparente, oferecendo a oportunidade para que todos os interessados possam participar do leilão que poderá ser na forma presencial ou eletrônica. Uma comissão específica irá avaliar o valor de mercado dessas áreas para garantir uma venda justa e condizente com as características de cada propriedade.

Edson Zorek, procurador-geral do Município, destaca a importância da modalidade leilão, que possibilita uma competição saudável entre os licitantes, levando a um valor de venda potencialmente mais elevado para o Município. Esse aumento nos recursos é fundamental para o Instituto de Planejamento de Cascavel, que poderá investir o dinheiro arrecadado em novos próprios públicos, edificações e obras para atender às necessidades da população.

"Entendemos que a modalidade leilão é uma forma transparente, dá oportunidade para todos que queiram comprar, afinal de contas é um bem público, sempre pensando no interesse público. O leilão proporciona que o município consiga vender essa área por um valor maior, até porque haverá uma disputa de lances", diz Zorek.

O procurador ressalta que nem todos os 58 imóveis serão vendidos de imediato. A prefeitura realizará a venda de alguns deles para verificar a adesão e a viabilidade do processo, com possibilidade de oferecer novos leilões no futuro. Nesse primeiro momento, deverão ser levados a leilão de 20 a 25 imóveis.

Outro ponto importante é a resolução de problemas relacionados a essas áreas ociosas. Com a venda dos imóveis, a Prefeitura evitará invasões e custos de manutenção, além de solucionar questões como calçadas e infraestrutura, que hoje pesam sobre os cofres públicos.

Recursos

De acordo com o secretário da Casa Civil, Thiago Stefanello, o Município já tem algumas metas para utilizar os valores arrecadados com o leilão, porém, tudo vai depender do volume arrecadado.

"O Município vislumbra algumas ações, como a construção da USF do Alto Alegre e a USF do Lago Azul. O Município também precisa fazer investimentos em obras que foram licitadas no ano passado e as empresas abandonaram essas obras. Isso necessita de um reequilíbrio da planilha para nova licitação. A diferença do recurso orçado no ano passado para este ano, quando os governos federal ou estadual encaminharam os recursos, precisa ser aportada com recursos livres do Município. É o caso do Cmei Maria Celestina e das ruas do Tarumã, Lago Azul e São Cristóvão", explica Stefanello.

Outra obra que poderá ser alcançada com esses recursos é a revitalização da Rua do Cowboy, que está na lista de prioridades da gestão. Além disso, os valores arrecadados serão usados na contrapartida da infraestrutura rural, já que o Município tem que pagar a contrapartida de 50% dos convênios com a Itaipu Binacional.

Ninho da Cobra

Quanto ao Estádio Ninho da Cobra, caso seja vendido, o esporte amador ganhará uma nova área. Atualmente, o local necessita de investimentos e adequações para cumprir as normas, inclusive do Corpo de Bombeiros, o que tornou mais viável a busca por uma nova área onde se possa construir três campos de futebol com estrutura adequada, incluindo vestiários.

A venda dos imóveis também atrairá investimentos para a cidade, fomentando a economia com novas construções e empreendimentos que irão gerar emprego e renda. O IPC já reservou uma área na região norte da cidade para abrigar o futebol amador.

A previsão é de que no próximo mês seja lançado o edital de venda.

Assessoria/Prefeitura de Cascavel