Projeto oferece exame de DNA para pais que querem reconhecer filhos de forma voluntária

Quase 5% das crianças nascidas no Paraná em 2023 têm o nome do pai ausente no registro de nascimento.

Para se ter uma ideia, entre 30 de maio de 2022 e 30/05/2023, 144.665 crianças nasceram no estado. Deste total, 6.626 não têm o nome do pai na certidão. Os números são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Os dados revelam o tamanho da importância do projeto (Re)Conhecendo Direitos, lançado hoje pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que tem o objetivo de reduzir os índices de registros de nascimentos sem o nome do pai no estado. Para combater essa subnotificação, a instituição passa a oferecer gratuitamente o serviço de exame de DNA para comprovação da paternidade aos homens que querem fazer o reconhecimento voluntário de seus filhos e filhas.

O projeto também oferece teste gratuito de DNA para mulheres que queiram reconhecer a maternidade de um filho ou filha - situação mais rara, mas que também ocorre. São dois os tipos de teste ofertados, que é sempre inter vivos, ou seja, entre pessoas vivas: o chamado Exame TRIO - análise do material genético da criança, do(a) pai/mãe já registrado na certidão de nascimento e do(a) suposto(a) pai/mãe - e Exame DUO - análise do material genético da criança e do(a) suposto(a) pai/mãe.

Conduzido e organizado pela Assessoria de Projetos Especiais (APE) e pelo Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ), o (Re)Conhecendo Direitos desenvolve ações que abrangem todo o Paraná, e que vão desde a conscientização sobre a importância do reconhecimento da paternidade e da harmonia familiar no desenvolvimento das crianças e oferta de exames gratuitos de DNA até a realização de oficinas de parentalidade para os pais que, voluntariamente, se inscreverem no projeto para o reconhecimento da paternidade de seus filhos e filhas.

"O nosso objetivo é a conscientização de que o exercício da paternidade não se esgota na inclusão do nome do pai na certidão de nascimento da criança ou do já adolescente; a paternidade envolve as pessoas entenderem todos os impactos da paternidade na vida dessas crianças e adolescentes, as responsabilidades e comprometimento necessários", afirma o coordenador da APE, defensor público Matheus Munhoz.

Mutirão

No próximo dia 5 de julho, a Defensoria fará mais uma vez o mutirão Concilia Paraná na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, e pela primeira vez irá ofertar no dia o serviço gratuito de exame de DNA para os pais que queiram fazer o reconhecimento de paternidade voluntariamente. Essa mobilização será a primeira de uma série de ações com a oferta do novo serviço. 

DNA

A DPE-PR vai disponibilizar um formulário dentro da plataforma Luna, no site da instituição, para cadastro dos pais que quiserem fazer o reconhecimento voluntário de paternidade e o agendamento do exame. O cadastro ficará permanentemente disponível para que, em qualquer tempo, o pai possa preencher o formulário e começar o processo de reconhecimento. Serão solicitados dados da criança, do pai e da mãe.

Em Foz do Iguaçu, prédio da defensoria fica na Rua Antônio Raposo, número 923, no Centro. A população pode buscar atendimento de segunda a quinta-feira, das 12h às 17h. Para mais informações, entre em contato pelos telefones (45) 3422-3400 ou (45) 3523-5708.