Novas regras reduzem tempo de campanha eleitoral em 2016

2016 é ano de eleições municipais. A partir deste ano, novas regras passaram a valer e afeta os partidos e os eleitores. As mudanças já causaram mudanças no período de pré-campanha. As filiações partidárias podem acontecer até o dia 2 de abril. Até então, esse prazo era de um ano antes do dia da eleição. Os prazos para convenções e registros de candidaturas também foram alterados. Agora os partidos podem fazer seus encontros até 5 de agosto, e formalizar os nomes dos candidatos até 15 de agosto. "Objetivo principal é baratear os custos das campanhas. Nós vimos que campanhas municipais, estaduais, são caras. É uma experiência que o Tribunal está fazendo, com alteração da lei pelo Congresso nesta minirreforma política, em que mudou não somente os prazos de duração da campanha, mas também outras formas de prestação de contas, a forma de publicidade que mudou muita coisa", explica o advogado, Luciano Katarinhuk. sonora A campanha mais barata reduziu o período de propaganda eleitoral de 90 para 45 dias. Este ano, também não será permitida a colocação de cavaletes, placas e faixas em vias públicas que poluírem os canteiros da cidade. As doações de campanha e prestações de conta também serão diferentes e tem causado várias dúvidas até mesmo em quem entende do assunto. ?Isso tudo é uma situação que já foi feita em campanhas anteriores, mas que nessa vai intensificar, porque se reduziu o tempo de campanha?, explica o advogado. Outro fator importante são os prazos para desincompatibilização ou o afastamento de determinadas funções públicas. Cada cargo tem prazos diferentes, que precisam ser observados. "Principalmente aquelas pessoas que exercem uma função na administração pública, geralmente em cargos comissionados, como secretários, diretores, gerentes, enfim. Todos aqueles que são funcionários públicos ou não, vão precisar se afastar com seis meses antes da data das eleições", afirma o advogado Armando Ricardo de Souza. Em alguns casos, não será preciso se afastar das funções, como prefeito, vice-prefeito e vereadores. No entanto, não se pode usar a máquina pública na campanha. "Independente de ser ou não funcionário público ou ter exercido cargo comissionado, devemos deixar claro que em nenhum momento a máquina pública, em todas as suas esferas, poderão ser utilizadas em benefício dos candidatos". Neste ano, o período pré-campanha também envolveu os eleitores, que foram obrigados a fazer o cadastramento biométrico. E a maioria deixou para a última hora.

Jornal da Catve 2ª Edição