Athletico, Prefeitura e Estado fazem novo acordo para encerrar discussões sobre dívida da Arena

Ao que tudo indica está bem próximo do fim um impasse que já dura quase uma década. Athletico-PR, Governo do Paraná e Prefeitura de Curitiba já até chegaram a um acordo sobre a dívida da reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014. O que falta apenas é a homologação judicial de um novo Acordo Tripartite. Ou seja, houve um entendimento para que o custo final do estádio seja dividido em três partes iguais.

A informação foi publicada no site do próprio clube, após a assinatura do acerto entre Athletico e Fomento Paraná, agência de crédito estadual que fez os empréstimos para a reforma. Segundo o Athletico, as negociações tiveram apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Paraná.

Tudo começou em 2010 com a assinatura do convênio entre as três partes. O valor para as obras foi fixado em 2012 em R$ 184,6 milhões. O Estado teria a obrigação de custear um terço (cerca de R$ 61,3 milhões) em obras, via repasse de recursos para a Prefeitura, o que foi efetivamente concretizado. A Prefeitura expediria dois terços (cerca de R$ 120 milhões) em potencial construtivo, espécie de título negociado no mercado imobiliário, como garantia para o projeto. E o Athletico pagaria o outro terço. Todos esses valores seriam bancados com o financiamento pela Fomento Paraná (FDE).

A controvérsia surgiu quando as partes divergiram sobre o valor final da obra. Sem o acordo no tripartite, o financiamento não foi quitado e a Fomento Paraná, como gestora do FDE, entrou na Justiça para cobrar os valores. O Athletico havia conseguido uma liminar no STJ suspendendo as execuções.

O Athletico sempre alegou que o valor da obra havia ficado muito superior ao acordo original. Uma perícia judicial da Fundação Getúlio Vargas constatou que as obras custaram mais de R$ 346 milhões. A perícia também apontou que o aumento de custos não era culpa do Athletico, indicando a Arena como a mais barata do Brasil por metro quadrado.

Depois disso, o Athletico entrou com uma reclamação no TCE, alegando que o convênio original deveria ter responsabilidades compartilhadas, inclusive no aumento de preço da obra. E a Corte de Contas determinou que os custos extrapolados devem mesmo ser rateados, ou seja, Estado e Município devem apresentar quitação dos compromissos assumidos pelo convênio de 2010.

Pelo acordo, o Athletico pagará os financiamentos concedidos via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que já chega a R$ 590 milhões, em 15 anos, sendo que imediatamente pagará R$ 50 milhões, e mais R$ 43 milhões em 12 meses. O saldo devedor terá amortização de R$ 75 milhões pelo Governo do Estado.

A Prefeitura de Curitiba pagará R$ 75 milhões descontado o que o clube deve pelas desapropriações, via precatório requisitório, e emitirá títulos de potencial construtivo que restaram do convênio original - no valor de aproximadamente R$ 250 milhões -, que também serão revertidos à dívida com o FDE. O clube não receberá dinheiro diretamente dos entes públicos, visto que os pagamentos serão transferidos ao FDE. Ao final, o valor de responsabilidade do Athletico é de aproximadamente R$ 190 milhões.

O Athletico deu em garantia e em pagamento da sua parte da dívida os valores do recente contrato de naming rights, no valor de R$ 200 milhões. E encerra o capítulo da Copa do Mundo e da Ligga Arena.

Redação Catve.com