Política

Entenda como vai impactar o Projeto de Lei da desoneração da folha de pagamentos

PL foi aprovado na última quarta-feira (30) no Senado Federal


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A desoneração da folha de pagamentos passou a valer em 2011 e o benefício terminaria em dezembro deste ano, mas um projeto do Senado Federal pede a prorrogação do prazo.

A desoneração substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobra a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

A desoneração beneficia 17 setores, como confecção, vestuário, construção civil, comunicação, tecnologia da informação, transporte metro ferroviário de passageiros, entre outros. 

De acordo com os representantes, a ideia é que o mecanismo mantenha a redução dos encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. 

O reflexo é grande na economia brasileira já que a desoneração atinge os setores que mais empregam no país. 

Atualmente, a contribuição patronal por contratações pela CLT (Consolidação da Leis do Trabalho) é de 20% o projeto prevê a diminuição da contribuição previdenciária de aproximadamente 5.300 municípios, os com uma variação de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. 

Confira a reportagem completa no vídeo:

JC1

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