MP denuncia vereador por suposta violência política de gênero contra colega

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou um vereador de Guarapuava, na região Centro-Sul do estado, pelo crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. A acusação foi apresentada pela Promotoria Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral após investigação que apurou supostas práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra uma vereadora do município.

De acordo com a denúncia, o caso teve origem durante uma sessão da Câmara Municipal realizada em 3 de março deste ano. Na ocasião, a parlamentar apresentou um projeto de lei que propunha a alteração da nomenclatura do "Dia do Vereador" para "Dia do Vereador e da Vereadora", com o objetivo de ampliar a inclusão de gênero.

Durante a defesa da proposta, a vereadora falou sobre a participação das mulheres na política, a igualdade de direitos e a necessidade de combater a exclusão feminina dos espaços de poder. Em seu pronunciamento, ela também citou casos de feminicídio e afirmou que "o machismo mata todo dia".

Segundo o Ministério Público, ao responder ao discurso, o vereador denunciado teria utilizado expressões como "show" e "gritaria" para se referir à fala da colega parlamentar. Para a Promotoria, os termos reproduzem estereótipos de gênero historicamente associados à desqualificação da atuação política de mulheres.

Ainda conforme a investigação, o vereador teria afirmado durante a sessão que "o feminismo mata muito mais que o machismo". Dias depois, formalizou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar contra a vereadora.

MP vê tentativa de intimidação

Na denúncia, o Ministério Público sustenta que a representação disciplinar foi utilizada como instrumento de intimidação e perseguição institucional, com o objetivo de constranger a parlamentar e dificultar sua atuação em pautas relacionadas aos direitos das mulheres.

Além da responsabilização criminal, o MP requereu que a Justiça fixe um valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima e também determine o pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Segundo a Promotoria, a violência política de gênero não afeta apenas a parlamentar atingida, mas também toda a coletividade feminina, ao reforçar mecanismos de exclusão e intimidação da participação das mulheres na vida pública.

O caso agora será analisado pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal.

Gabi Lira | Catve.com com MPPR