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A assistência de acusação se manifestou após a decisão que concedeu prisão domiciliar a Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio qualificado de Marcelo Arruda, ocorrido em julho de 2022.
O advogado que representa a viúva da vítima, Pamela Silva, contou que ela recebeu a notícia enquanto levava o filho caçula, de 3 anos, para atendimento psicológico, em razão dos impactos causados pela morte do pai.
No posicionamento, a acusação reconhece que a legislação garante o direito à saúde e ao tratamento médico adequado às pessoas privadas de liberdade. No entanto, destaca que a concessão de medidas como a prisão domiciliar deve ocorrer com rigor e em caráter excepcional, especialmente em casos de crimes dolosos contra a vida e com grande repercussão social.
O advogado também ressaltou que a morte de Marcelo Arruda trouxe consequências profundas para a família e que decisões que flexibilizam o cumprimento da pena devem ser acompanhadas de controle rigoroso, para evitar descrédito da Justiça.
Por fim, a assistência de acusação informou que segue acompanhando o caso e que irá adotar todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da decisão do Tribunal do Júri e a preservação da memória da vítima.
Maria Vitória | Catve.com
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