Cachorro é vítima de maus-tratos no Cascavel Velho

Um cachorro vítima de maus-tratos foi resgatado no bairro Cascavel Velho, na tarde desta terça-feira (17).

Um vídeo feito dentro da casa que fica na rua Mario Katuo Kato, mostra o cãozinho de pelagem branca preso por uma corrente, com a cabeça apoiada em um estrado de madeira.

A Polícia Militar e o Samucão foram até o endereço atender o caso. A equipe de veterinários encaminhou o animalzinho para o atendimento na clínica. 

De acordo com o 2° Tenente Rafael de Jesus, os vizinhos suspeitaram de que estava ocorrendo maus-tratos e acionou a PM, o autor não estava na casa no momento, mas após buscas o localizaram e foi encaminhado para a Delegacia Cidadã. "O animal estava em situação caquética, ou seja, muito debilitado, estava bastante fragilizado e deitado, aparentemente com uma lesão no pescoço. Não tinha alimentação."

Havia mais um cachorro no imóvel e aparentava estar saudável.

No âmbito jurídico, os maus-tratos a animais estão previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O dispositivo prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou exóticos.

O parágrafo 1º estende a pena a experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, mesmo para fins didáticos ou científicos, quando houver alternativas. Para cães e gatos, a pena é mais severa: reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda (Lei nº 14.064/2020). Se o animal morrer, a pena é aumentada de um sexto a um terço. A lei busca proteger a integridade física e o bem-estar dos animais, responsabilizando civil e criminalmente os infratores.

Gabi Lira | Catve.com