Vereador de Ibiporã é acusado de racismo após fala em sessão da Câmara

Um comentário feito durante sessão da Câmara Municipal de Ibiporã (perto de Londrina) gerou acusação de racismo contra o vereador Rafael do Nascimento de Oliveira (PSD), conhecido como Rafael da Farmácia, 66 anos.

A fala ocorreu durante uma discussão sobre reformas e manutenção de espaços públicos da cidade. Ao reclamar das condições de uma piscina, o parlamentar afirmou que "a água era tão podre que preto perdia para ela". O momento foi registrado em vídeo.

Após a repercussão, um morador protocolou uma denúncia formal contra o vereador no dia 27 de fevereiro. O documento foi encaminhado à Mesa Executiva da Câmara, formada pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários.

Segundo informações do Legislativo municipal, os membros da Mesa se reuniram no dia 2 de março e decidiram solicitar um parecer do setor jurídico para avaliar se a denúncia atende aos requisitos previstos no regimento interno. O prazo para manifestação é de até 15 dias, mas a expectativa é que o parecer seja encaminhado à Mesa nos próximos dias.

A partir da análise, os vereadores poderão decidir pelo arquivamento da denúncia, pelo encaminhamento do caso ao Conselho de Ética ou pela abertura de uma sindicância.

A sessão em que ocorreu a declaração foi realizada no dia 13 de fevereiro, mas o episódio ganhou repercussão no início de março após o vídeo circular nas redes sociais.

Durante o debate, o presidente da Câmara, Rafael Eik Ferreira (PSD), disse concordar com a necessidade de fiscalização do espaço público, mas classificou a comparação feita pelo colega como "de mau gosto".

A Câmara informou que o presidente e os vereadores preferem não se manifestar neste momento, aguardando o parecer jurídico sobre o caso.

O vereador Rafael do Nascimento de Oliveira divulgou uma nota oficial à imprensa na tarde desta quarta-feira (11), após a repercussão do caso. No texto, ele afirma que a declaração foi uma "expressão infeliz" e pede desculpas caso tenha causado desconforto. Leia a nota na íntegra:

"Venho por meio desta fazer uma retratação pública referente à minha fala na Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro, ocasião em que relatei fatos relacionados à situação de abandono da piscina localizada no Clube SERI, no município de Ibiporã.

Esclareço que o comentário realizado não teve qualquer direcionamento a pessoa específica ou a determinado grupo, tampouco houve intenção de ofender, discriminar ou desrespeitar quem quer que seja. Reconheço, no entanto, que se tratou de uma expressão infeliz no campo retórico, embora totalmente desprovida de dolo discriminatório, elemento essencial para  a caracterização dos crimes previstos em lei.

Reafirmo, de forma clara e inequívoca, o meu respeito a todos os cidadãos, em especial à população negra, na qual me incluo, bem como meu compromisso permanente com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação.

Caso a forma de minha manifestação tenha causado desconforto ou interpretação diversa da minha intenção, registro aqui minhas sinceras desculpas e reafirmo meu compromisso de adotar, sempre, uma linguagem ainda mais responsável e cuidadosa no exercício do debate público e do mandato parlamentar.

Muito obrigado".

Igor Vieira sob supervisão de Alexandra Oliveira | Catve.com