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Por unanimidade, STF condena acusados de assassinato de Marielle Franco

Ministros acompanharam integralmente voto do relator


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Valter Campanato/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu condenar nesta quarta-feira (25), os cinco acusados de participação no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Foram responsabilizados Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; o ex-deputado federal João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão; o delegado Rivaldo Barbosa; o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, chamado de Major Ronald; e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, o "Peixe".

De acordo com o julgamento, os irmãos Brazão foram apontados como mandantes das mortes e condenados por duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra a assessora que sobreviveu ao ataque e organização criminosa armada. Ronald Alves também recebeu condenação por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio, após ser identificado como responsável por levantar informações sobre a rotina da vereadora.

Robson Calixto foi condenado por integrar organização criminosa ligada a disputas fundiárias e atuação de milícias. Já Rivaldo Barbosa não foi condenado pelos homicídios, mas por corrupção passiva e obstrução de Justiça, por atuação posterior ao crime.

Durante a análise do caso, os ministros afirmaram que as provas reunidas indicam motivação ligada a interesses políticos e econômicos, especialmente relacionados à ocupação irregular de terras na Zona Oeste do Rio. Também foi destacada a importância da responsabilização de todos os envolvidos, incluindo mandantes e articuladores.

A decisão foi unânime entre os integrantes da Turma. Ainda cabem recursos no próprio tribunal.

Igor Vieira sob supervisão de Alexandra Oliveira | Catve.com

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