Um vídeo que circula nas redes sociais, gravado durante uma abordagem da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-277, em Cascavel, chamou a atenção dos internautas no último sábado (17).
Na gravação, um rapaz faz uma brincadeira inspirada em um meme famoso, apresentando o RG no lugar da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e falando que é "sabor CNH".
Apesar do tom descontraído do vídeo, a PRF aproveitou o alcance das imagens para prestar um esclarecimento importante aos motoristas. O inspetor Ricardo Salgueiro ressaltou que, embora o vídeo seja apenas uma brincadeira e não tenha o objetivo de desrespeitar a instituição, ele serve de gancho para explicar o que diz a lei atual sobre o porte de documentos.
O que diz a lei sobre a CNH?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 159, o porte da CNH é obrigatório, seja no formato físico ou digital. No entanto, uma alteração feita em 2020 trouxe uma flexibilização importante.
"O porte é dispensável quando, no momento e no local da fiscalização, for possível a consulta aos sistemas digitais de consulta", explicou Salgueiro. Ou seja, se o policial conseguir acessar o sistema e confirmar que a pessoa ao volante é habilitada, a viagem pode seguir normalmente, mesmo que ela não esteja com o documento em mãos.
O grande problema apontado pelo inspetor é o hábito de muitos brasileiros de circularem sem qualquer tipo de identificação. Salgueiro citou casos comuns de pessoas que viajam longas distâncias, atravessando estados, sem portar um documento sequer.
O alerta principal envolve a tecnologia:
Recomendação final
A orientação da PRF é que os motoristas nunca saiam de casa "sem lenço e sem documento". O mais recomendável é ter sempre consigo a CNH (física ou digital) ou, ao menos, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que centraliza informações como o CPF.
"Para evitar dores de cabeça, tenha o documento com você. A norma deixa claro que a dispensa só vale onde houver possibilidade de consulta", concluiu o inspetor.
Diego Hellstrom | Catve.com
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