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A equipe da Força Rural, da Guarda Municipal de Cascavel atendeu a uma denúncia de estupro de vulnerável nesta quinta-feira (18) e deteve um jovem de 19 anos.
A ação ocorreu no distrito de São João do Oeste, em Cascavel. Segundo as informações, o rapaz de 19 anos vivia em situação marital com uma adolescente de 13 anos.
A equipe foi até o local após o recebimento da denúncia e confirmou a situação.
Diante dos fatos, o jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 10ª Regional de Flagrantes.


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O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O crime ocorre quando há conjunção carnal ou qualquer outro ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento. A lei considera que crianças e adolescentes nessa idade não têm capacidade legal para consentir.
A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão, com aumento em situações específicas previstas em lei.
Bruna Guzzo | Catve.com
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