Motoristas sem CNH se envolvem em acidentes e preocupam autoridades de trânsito em Cascavel

Um acidente. Muitas irregularidades. Mas tem uma situação que chama mais a atenção: os dois condutores envolvidos na batida não têm CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O sinistro entre um carro e uma moto, no cruzamento das ruas Fortunato Bebber e Jacarezinho, no São Cristóvão, evidencia que esse problema em Cascavel continua acontecendo, e com frequência.

O motociclista foi levado para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com ferimentos moderados. O motorista do carro, que ainda bateu em outro veículo estacionado, não se machucou. A Fiat Strada também apresentava débitos de IPVA e multas, sendo recolhida ao pátio do Detran.

Horas mais tarde, outro acidente, desta vez entre um caminhão e um carro, na BR-277, em Cascavel. O motorista do veículo de carga foi preso por embriaguez ao volante e, depois, a PRF constatou que ele também não tinha CNH.

• Motorista envolvido em acidente na BR 277 é preso por embriaguez
• Dois motoristas envolvidos em acidente no São Cristóvão não possuem CNH
  

O advogado especialista em trânsito, Claudemir Turcatto, atende muitos casos de não habilitados ou de motoristas com carteira suspensa. Ele lembra que o Código de Trânsito Brasileiro é claro: quando isso acontece, a responsabilidade recai sobre o proprietário do veículo, que recebe duas multas.

A multa por dirigir sem CNH é de R$ 880 (Artigo 162 do CTB). Já a multa para o proprietário também é de R$ 880 e gera sete pontos na carteira, por permitir a posse (Artigo 164 do CTB). As duas somam R$ 1.760 e são vinculadas ao veículo, ou seja, não há como escapar da infração duplicada.

Em caso de morte ou lesão corporal, os dois respondem: o motorista sem habilitação e o proprietário do veículo. O assunto sai da esfera administrativa e vai para o direito cível. A falta da CNH é considerada um agravante.

E se a pessoa sem CNH estiver na direção e for vítima de uma imprudência de um motorista habilitado que, por exemplo, furou a preferencial ou avançou o sinal vermelho? O cenário é interpretativo, porque o Judiciário pode presumir que o não habilitado não deveria nem estar ali, ao mesmo tempo que isso não retira o erro de quem causou o acidente.

O Grupo de Operações de Trânsito da Polícia Militar (Gotran) de Cascavel divulgou recentemente um balanço apontando que 1.066 motoristas foram flagrados dirigindo sem CNH. O levantamento também revelou que, em muitos casos, o proprietário habilitado prefere se arriscar permitindo a posse para quem não tem CNH do que levar uma multa por embriaguez ao volante.

Confira os detalhes no vídeo acima.

Reportagem de Deivid Souza | JC