Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou um servidor público de Jaguapitã, no Norte Central do estado, por peculato — crime que consiste na apropriação de bens públicos por parte de quem tem a posse deles em razão do cargo.
Segundo a denúncia, o funcionário é acusado de desviar cerca de 7,5 toneladas de alimentos que seriam destinados ao Hospital Municipal da cidade. Os produtos eram doados pela unidade de Londrina da Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa).
Desvios duraram cinco anos
Os crimes ocorreram entre março de 2018 e fevereiro de 2023, período em que o servidor era responsável por buscar os alimentos na Ceasa e entregá-los ao hospital. O transporte era feito por ele pessoalmente ou com apoio de outros colaboradores da prefeitura.
De acordo com o MP, os desvios eram realizados no trajeto entre Londrina e Jaguapitã. O servidor fazia uma parada em sua residência, alegando que iria realizar um "controle de qualidade" dos alimentos. No entanto, investigações apontaram que parte dos produtos era desviada nesse momento.
Prática antiga, mesmo após melhorias no sistema
A apuração também revelou que o servidor já fazia esse trabalho de forma voluntária e informal desde 2017, antes mesmo de ser oficialmente designado para a função. Em 2021, o Paraná implantou o programa Banco de Alimentos Comida Boa, que melhorou o processo de seleção e doação dos produtos, com acompanhamento técnico de nutricionistas. Ainda assim, o servidor manteve o hábito de parar em casa com os alimentos, mesmo sem necessidade de triagem adicional.
A fraude só foi confirmada em 10 de fevereiro de 2023, quando representantes da Ceasa foram até o hospital e constataram que nem todos os alimentos doados estavam sendo entregues.
Alimentos desviados
Entre os produtos que teriam sido desviados pelo servidor, estão:
Além de quantidades menores de alho, doces, pitaya, milho, uva e até alimentos congelados.
Todos esses produtos estavam sob posse do servidor por causa do cargo que ocupava, segundo o MP.
Pedido de indenização e possível prisão
Além da pena de reclusão de dois a doze anos e multa, prevista para o crime de peculato, o Ministério Público também pediu que o servidor seja condenado a indenizar o Município de Jaguapitã pelos danos materiais causados.
A promotoria ainda solicita que a Justiça analise a possibilidade de fixar um valor por danos morais coletivos, devido à gravidade dos fatos.
O caso segue em tramitação e aguarda decisão judicial.
Ministério Público/PR
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