Prefeito de Sorocaba vira réu por suspeita de superfaturamento

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), se tornou réu em uma ação da Justiça de São Paulo que investiga um suposto superfaturamento de R$ 11 milhões na compra de lousas digitais. Também são réus no processo o ex-secretário de Educação do município, Márcio Carrara, e a empresa Educateca.

A denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi aceita nesta segunda-feira (12), pela Vara de Fazenda Pública de Sorocaba.

De acordo com a denúncia, em 2021, a prefeitura estabeleceu um contato com a empresa para a compra de 1.188 lousas digitais pelo valor de R$ 26 mil cada unidade.

Segundo a promotoria, lousas da mesma marca e modelo foram adquiridas pela cidade de Indaiatuba (SP), mas no valor de R$ 16.700. Sendo assim, Sorocaba pagou 56% a mais em cada unidade.

Ao considerar o valor total do contrato, de R$ 46,9 milhões, o Ministério Público calcula o superfaturamento de mais de R$ 11 milhões pelo município.

Em dezembro de 2024, um parecer do Tribunal de Contas do Estado paulista (TCE-SP) apontou "potencial incompatibilidade do preço praticado com o mercado" na aquisição dos produtos.

"O valor unitário pago pela Prefeitura Municipal de Sorocaba para o mesmo item é 56% superior ao valor pago pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba", diz um trecho do documento.

O Ministério Público pediu o bloqueio dos bens dos acusados e o afastamento imediato de Márcio Carrara do cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba. No entanto, a Justiça negou os pedidos.

O juiz Alexandre de Mello Guerra afirmou que, até o momento, não há comprovação de desperdício de recursos públicos que justifique o bloqueio de bens.

Sobre o afastamento, o magistrado entendeu que o cargo atualmente ocupado por Carrara, em uma secretaria diferente da Educação, não representa risco à integridade do processo. Ainda assim, ele poderá reavaliar os pedidos ao longo da ação.

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