Concurso da Guarda Municipal de Foz: justiça suspende prova de TAF

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu suspendeu a realização da prova de Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para a Guarda Municipal, prevista para os dias 25 e 26 de maio de 2024, no Ginásio Costa Cavalcanti. A decisão foi tomada em resposta a um pedido de tutela de urgência, atendendo a um candidato prejudicado pela mudança nos critérios de convocação adotados pela banca organizadora, a Fundatec.

O concurso, que é dividido em cinco fases (prova teórico-objetiva, prova discursiva, TAF, avaliação psicológica e investigação social), teve problemas na terceira fase - o TAF. Conforme especificado no item 1 e no item 9.2 do edital, a convocação para esta etapa deveria considerar apenas a ordem de classificação na prova discursiva, ou seja, a nota da segunda fase. No entanto, a Fundatec divulgou uma nota esclarecendo que a convocação considerou a soma das notas das provas teórico-objetiva e discursiva, alterando os critérios estabelecidos no edital.

Essa mudança nos critérios de convocação resultou em prejuízo para candidatos que, apesar de aprovados nas primeiras fases do concurso, não foram convocados para o TAF devido à soma das notas das duas primeiras fases. Um dos candidatos, é o Marcel Egydio, representado pelo advogado João Felipe Casco Miranda, entrou com mandado de segurança alegando descumprimento do edital por parte da banca organizadora.

Em decisão liminar, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu determinou a suspensão da prova de TAF e ordenou que a Fundatec realize uma nova convocação, seguindo os critérios originalmente previstos no edital. Segundo o advogado, a decisão visa assegurar a transparência no processo seletivo, garantindo que todos os candidatos sejam avaliados de acordo com as regras estabelecidas previamente. "Esperamos que o edital seja cumprido e respeitado, com uma nova convocação dentro do prazo de 30 dias, sob pena de multa, conforme fixado pela decisão", conclui João Felipe. 

A Fundatec e a Prefeitura ainda não se pronunciaram sobre a decisão judicial e os próximos passos para a regularização do concurso.

Os candidatos que aguardavam a realização do TAF neste final de semana devem permanecer atentos às novas publicações da banca organizadora para mais informações sobre as novas datas e procedimentos.

Assessoria