PF faz operação contra a venda de azeite adulterado pela internet

Nesta terça-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a Operação Lampante com o objetivo de combater a comercialização de azeite de oliva adulterado. Durante as investigações, apurou-se que um casal, residente em Foz do Iguaçu/PR, importava irregularmente da Argentina o mencionado óleo. Posteriormente, a mercadoria era revendida pela internet e enviada para diversas regiões do país.

Eles possuem o registro da marca "Valle Viejo", que está com comercialização suspensa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desde 2021. Laudos periciais realizados anteriormente apontaram que o produto em questão é uma mescla de óleos de soja e girassol e apresentou acidez de 5,2%. Vale frisar que, de acordo com as normas brasileiras, o azeite se torna impróprio para consumo humano quando a acidez é superior a 2%.

Constatou-se que, mesmo após a prisão do investigado no final do ano passado em decorrência de diversas condenações, sua esposa continuou as atividades ilícitas.

Foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência dos investigados. Como resultado, foram apreendidas dezenas de garrafas de produto com a identificação de azeite de oliva já embaladas para envio. O material será submetido a exames periciais. A se confirmarem as suspeitas, o casal será indiciado no crime de adulteração de substância alimentícia, cuja pena pode alcançar oito anos de reclusão.

Lampante é um óleo produzido a partir de azeitonas fermentadas, com acidez superior a 2% e, portanto, impróprio para consumo humano. Antigamente, o lampante era utilizado como combustível para lamparinas.

Assessoria