Nesta semana, integrantes da equipe de servidores do Tribunal de Contas encarregada da auditoria no sistema carcerário do Paraná se reuniram com representantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal.
A auditoria no sistema carcerário paranaense será um dos principais trabalhos de fiscalização realizados pelo TCE-PR neste ano. Uma equipe multidisciplinar de oito analistas e técnicos de controle, nomeada pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, deve concluir, até o final de março, um estudo completo do sistema em todo o Estado. Esse estudo será utilizado na elaboração do escopo da auditoria, que será incluÃda no PAF (Plano Anual de Fiscalização) de 2017.
O objetivo da auditoria é avaliar as instalações, a estrutura de pessoal, a gestão, o custo e, principalmente, a capacidade de ressocialização do sistema. A auditoria do TCE-PR segue diretriz nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e vai integrar auditoria nacional do sistema, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ociosidade
Um dos principais temas da reunião entre os servidores do TCE e as conselheiras foi a ociosidade dos detentos. De acordo com o mais recente levantamento do Fundo Penitenciário (Funpen), no qual Isabel e Elisabete são conselheiras, apenas 10% dos presos trabalham e 15% estão envolvidos em alguma atividade educacional.
Em 2016, as 33 penitenciárias do Paraná abrigavam 20 mil presos e as delegacias da PolÃcia Civil, outros 9 mil. Levantamento do TCE-PR apontou que o custo de manutenção, apenas das penitenciárias, atingiu R$ 720 milhões no ano passado.
Assessoria
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