A Delegacia de PolÃcia Federal em DionÃsio Cerqueira, com participação da Receita Federal, deflagrou a Operação Formiga, nesta terça-feira (02). Foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão e 17 Mandados de Condução Coercitiva, expedidos pelo JuÃzo da 1ª Vara Federal em Francisco Beltrão/PR, nas cidades catarinenses de DionÃsio Cerqueira e Xanxerê, e nas paranaenses de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Francisco Beltrão, Marmeleiro e Curitiba.
A investigação teve inÃcio em 2013, com a descoberta de um galpão no municÃpio de Marmeleiro/PR onde eram estocados produtos trazidos ilegalmente da Argentina, principalmente vinhos e energéticos, para depois serem distribuÃdos para comerciantes brasileiros. Apurou-se que o transporte até os depósitos era feito em pequenas quantidades, geralmente por veÃculos de passeio, no denominado contrabando formiga. A partir daÃ, seguiam por caminhões de transportadoras, geralmente acompanhados por notas fiscais falsas.
Organização Criminosa
A investigação mostrou a existência de uma organização criminosa constituÃda por quatro grupos, que tinham como ponto em comum os fornecedores que atuavam a partir de Barracão/PR e Santo Antônio do Sudoeste, de onde os grupos transportavam as mercadorias para Francisco Beltrão, Marmeleiro e Pato Branco, sendo então distribuÃdos para os compradores em toda a região sul do paÃs e São Paulo.
Uma das práticas do grupo era a corrupção de servidores públicos. Um dos investigados de Santo Antônio do Sudoeste/PR, que mantém um estabelecimento comercial na vizinha cidade argentina de San Antônio, corrompeu um servidor da Receita Federal e dois vigilantes que prestam serviço ao órgão fazendário na Aduana daquela cidade, para facilitar a passagem das mercadorias que eram vendidas pelo estabelecimento argentino.
Já o investigado que atua em Curitiba/PR, comercializando vinhos da Argentina, corrompeu um Policial Militar de DionÃsio Cerqueria/SC, para que este fizesse as funções de informante "olheiro", assim como eventuais serviços de "batedor" das cargas a ele destinadas. Para esses servidores públicos o JuÃzo também determinou o afastamento das funções.
Sonegação
Os principais envolvidos no esquema criminoso, em 23 meses de investigação, movimentaram aproximadamente R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) com a comercialização dos produtos descaminhados, o que importaria num prejuÃzo estimado de aproximadamente R$ 4.800.000,00 ao erário, com a sonegação dos tributos federais - Imposto de Importação e IPI.
Os envolvidos se acham indiciados nos crimes de descaminho, contrabando, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
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