Capacete, idade mínima e limite de velocidade: Cascavel avança na regulamentação de elétricos

A Câmara de Vereadores de Cascavel discutiu, nesta segunda-feira (22), um assunto polêmico e que ainda gera muitas dúvidas: a utilização de patinetes e bicicletas elétricas. O município está estabelecendo uma série de regras para o uso desses equipamentos com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito.

A sessão estava prevista para começar às 9h. No entanto, diante das dúvidas sobre a regulamentação do uso de veículos autopropelidos em Cascavel, os vereadores se reuniram com representantes da Transitar, o que provocou um atraso de quase uma hora no início dos trabalhos legislativos. A presidente da autarquia, Laura Rossi Leite, participou da reunião na Casa de Leis.

A proposta da Transitar prevê que os condutores de veículos elétricos — como patinetes, bicicletas e motos elétricas — tenham idade mínima de 16 anos, utilizem capacete, não circulem pelas calçadas e façam uso obrigatório das ciclovias. Onde não houver esse tipo de estrutura, deverão trafegar pela faixa da direita, sempre respeitando o sentido da via. Além disso, ficará proibida a circulação em vias com velocidade máxima superior a 40 km/h, como avenidas de trânsito rápido.

Um detalhe importante é que os veículos autopropelidos, diferentemente dos ciclomotores, atingem velocidade máxima de até 32 km/h. Ao trafegarem por ciclovias ou ciclofaixas, a velocidade máxima permitida será de 20 km/h. Já os ciclomotores, por serem equiparados às motocicletas, não poderão circular nesses espaços.

As vias rápidas de Cascavel, os binários, possuem limite de velocidade de 50 km/h ou 60 km/h. Nesses locais, patinetes, bicicletas e motos elétricas não poderão mais trafegar. A Câmara solicitou autorização para que esses veículos possam utilizar trechos dessas vias apenas para acessar ruas onde o limite de velocidade seja de até 40 km/h, em locais sem ciclovias ou ciclofaixas. A fiscalização, porém, é considerada o principal desafio.

Em 2026, Cascavel já registrou mais de 100 vítimas em acidentes envolvendo ciclomotores e veículos elétricos. A Transitar defende a regulamentação como uma medida de segurança viária. Veículos autopropelidos que estiverem em desacordo com as normas poderão ser apreendidos. A penalidade prevista é de duas UFMs, podendo ser convertida em medida educativa, como a participação em curso de educação para o trânsito.

O projeto foi aprovado em primeira discussão e ainda passará por uma segunda votação nesta terça-feira (23).

Confira os detalhes no vídeo acima.

Reportagem João Carlos Del Rios e Deivid Souza | Jornal da Catve