Transitar enfrenta dificuldades para fiscalizar motos elétricas e autopropelidos em Cascavel

Aumento dos acidentes envolvendo motos elétricas e veículos autopropelidos preocupa as autoridades de trânsito em Cascavel. Somente entre janeiro e maio deste ano, 100 pessoas ficaram feridas em ocorrências desse tipo na cidade. Em menos de 48 horas, foram registrados oito acidentes, segundo levantamento da Transitar.

Grande parte das ocorrências está relacionada ao desrespeito às regras de circulação. Entre as situações mais comuns estão a falta do uso de capacete, circulação na contramão, trânsito em calçadas e até atropelamentos de pedestres. Outro fator que chama atenção é a presença de crianças e adolescentes utilizando esses equipamentos sem o conhecimento necessário para circular com segurança.

Apesar do cenário preocupante, a Transitar afirma que encontra dificuldades para intensificar a fiscalização. Isso porque atualmente não existe uma legislação municipal específica que permita a aplicação de penalidades para esse tipo de veículo.

De acordo com o supervisor de trânsito da Transitar, José Valdecir Martins, os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos não estão abrangidos pelo Código de Trânsito Brasileiro nem por resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Por isso, a fiscalização fica limitada até que uma lei municipal seja aprovada.

A proposta que regulamenta a circulação desses veículos já avançou na Câmara de Vereadores. O projeto foi aprovado por unanimidade em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito. Agora, a expectativa é que a matéria volte à pauta para votação nas próximas semanas.

Segundo o presidente da Câmara, Tiago Almeida, o texto deverá ser discutido em reunião da mesa diretora e poderá entrar na pauta da próxima semana.

Entre as regras previstas estão idade mínima de 16 anos para utilização dos equipamentos, uso obrigatório de capacete, proibição de circulação em calçadas, limite máximo de velocidade de 20 quilômetros por hora e restrição de tráfego em vias onde a velocidade permitida seja superior a 40 quilômetros por hora.

Caso a lei seja aprovada e entre em vigor, os usuários que descumprirem as normas poderão ser multados e ter os veículos apreendidos.

A expectativa da Transitar é que a regulamentação permita ampliar a fiscalização e reduzir o número de acidentes envolvendo motos elétricas e veículos autopropelidos em Cascavel.

Reportagem Patrícia Cabral | EPC (Esporte, Política e Cidadania)