Catve
Entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026 as novas regras para a circulação de ciclomotores em todo o país. Em Cascavel, ainda há muitos condutores andando fora das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nos primeiros dias de 2026, quatro veículos já foram recolhidos ao pátio da Transitar.
A fiscalização será mais rigorosa em 2026 e, com as novas regras para ciclomotores, a Transitar alerta que é importante atender às normas definidas pelo Contran.
Antes de mais nada, é preciso saber diferenciar ciclomotores de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos.
"Até 1.000 W é considerado um autopropelido. Veículos com entre-eixos inferior a 1,30 m, largura do guidão menor que 60 cm e, acima disso, até 4.000 W, são considerados ciclomotores", explicou o agente de trânsito Jean Duarte.
Mesmo com as novas regras em vigor, ainda há muita gente descumprindo as normas, circulando com veículos sem registro, sem placa, sem Carteira Nacional de Habilitação e sem capacete.
A multa para quem for flagrado conduzindo um veículo sem registro é de R$ 293,47. Se o veículo estiver registrado, mas o condutor não tiver habilitação, a multa será de R$ 880,00, valor que fica no histórico do veículo. Já nos casos de veículo registrado em nome de terceiros e condutor não habilitado, são aplicadas duas multas de R$ 880,00. Nesse cenário, se o proprietário for reincidente, terá a habilitação suspensa.
Após a remoção, é possível regularizar a situação de um veículo não registrado, mediante apresentação da nota fiscal e realização do registro e emplacamento. Caso não seja possível a regularização, o ciclomotor, mesmo novo, é destinado à sucata.
Um ciclomotor é considerado como:
- Veículo de duas ou três rodas (elétrico ou a combustão)
- Potência máxima de até 4 kW (4.000 W)
- Velocidade de fábrica limitada a até 50 km/h
Documentação obrigatória
- Registro no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores)
- Placa de identificação instalada
- Licenciamento anual em dia
Equipamentos obrigatórios
- Capacete para piloto e passageiro
- Farol
- Lanterna traseira
- Espelhos retrovisores
- Velocímetro
- Buzina
- Pneus em boas condições
- Controle de ruídos
- Outras sinalizações básicas similares às de motos de pequeno porte
Regras de circulação
- Proibido circular em ciclovias, ciclofaixas, calçadas ou passeios
- Deve trafegar em via pública, preferencialmente na faixa da direita, e em vias de trânsito rápido ou rodovias somente se houver acostamento ou faixa autorizada
Confira os detalhes no vídeo acima.
Reportagem Deivid Souza | CATVE
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