Motociclista flagrado empinando pode responder por crime de trânsito

O Aspirante Anderson Vidor - comandante do Pelotão de Trânsito Polícia Militar - falou sobre o acidente que terminou com dois motociclistas feridos na rua Leblon, em Cascavel, na noite de segunda-feira (5).

Conforme informado, a equipe policial teve acesso a câmera de segurança que um dos condutores estava empinando a motocicleta.

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Vidor explica que o motociclista que não estava empinando teve fratura exposta em joelho, considerada uma lesão  grave, e foi levado ao hospital.

O outro condutor teve ferimentos leves, também foi atendido e encaminhado à unidade hospitalar.

O Aspirante Anderson Vidor explica que o rapaz que estava realizando a manobra de "empinar" vai responder por crime de trânsito, conforme o artigo 308 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Art. 308 Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: (Redação dada pela Lei nº 13.546, de 2017) Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. § 1º. Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.

Conforme informado, empinar a moto é considerada infração de trânsito. Contudo, nessa situação em que ele gerou um risco, ele também responderá por crime de trânsito.

"Ele achou que estava no controle da situação da situação, tanto que conseguiu se envolver em um sinistro. Então esse fato de gerar uma destreza no trânsito não é para isso. Quer se exibir vai em um autódromo, não esteja no trânsito. Têm crianças atravessando a rua, têm outros veículos, têm condutores, têm idosos. O trânsito não é feito somente de uma pessoa, não é lugar para se exibir", afirmou Vidor.

Com relação à fiscalização, Vidor elucida que a Polícia Militar tem o Gotran (Grupo de Operação de Trânsito) que realiza operações diárias a motociclistas constatando e realizando as notificações pertinentes.

Em especial neste mês, a Campanha do Maio Amarelo envolverá equipes da PM, Guarda Municipal, Transitar, entre outros órgãos, para fiscalizar e também fazer a Operação Lei Seca para prevenir e reprimir condutores que não respeitam as leis.

Evelyn Antonio | Catve.com