Prefeitura de Foz do Iguaçu é condenada a pagar R$ 208,5 milhões ao Consórcio Sorriso

A Prefeitura de Foz do Iguaçu foi condenada a pagar R$ 208,5 milhões ao Consórcio Sorriso, que era responsável pelo transporte público da cidade.

O contrato com o grupo empresarial foi rompido pelo município em 2021. O consórcio, formado por três empresas, prestava o serviço desde 2010.

São duas decisões judiciais favoráveis ao grupo: a primeira é da 1ª Vara da Fazendo Pública de Foz do Iguaçu, e a segunda decisão é da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Curitiba.

Segundo ambas as decisões, a Prefeitura decretou a caducidade do contrato que existia com o consórcio em 2021, alegando que o grupo não estava atendendo totalmente a população, faltavam veículos para rodar por todos os bairros da cidade.

No ano seguinte, em 2022, o contrato terminou de forma unilateral e, desde então, o consórcio entrou na Justiça para ganhar um ressarcimento, que agora foi aprovado.

Desde 2022, a empresa que ficou responsável pelo serviço é a VISAC (Viação Santa Clara).

Ainda não se sabe se a Prefeitura vai recorrer à decisão, já que o contrato de caducidade com a VISAC foi suspenso pelo TJ-PR.

Confira o material completo no vídeo:

JC