PF e Funai negociam pacificação após conflitos com indígenas em Terra Roxa

A Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) começaram a negociação com lideranças indígenas para solucionar o conflito histórico de invasões em Terra Roxa, no oeste do Paraná.

Em reunião realizada no último sábado (3), as partes acordaram que as ampliações das invasões e ações violentas seriam interrompidas imediatamente. Além disso, os órgãos federais iniciaram o cadastramento dos invasores nas ocupações.

A PF e a Funai também se comprometeram a acompanhar de perto o processo de aquisição e distribuição de terras feito pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. Nesta semana, as tratativas continuam para ajustar os detalhes do acordo.

"Nossos negociadores de crise continuam mantendo o diálogo com todos os envolvidos buscando uma solução pacífica", afirma a PF em nota. Ainda de acordo com a PF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu as decisões de reintegração de posse expedidas pela Justiça Federal do Paraná.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça Federal do Paraná que impedia a Itaipu Binacional de negociar a compra de terras para resolver conflitos entre indígenas e produtores rurais. A decisão, assinada na última quinta-feira (1º), atende a um pedido da hidrelétrica, que deve prestar reparações a cerca de 30 comunidades indígenas.

A liminar de Toffoli faz parte de uma ação cível movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2021. O processo busca responsabilizar a Itaipu Binacional pelos danos causados às comunidades indígenas Tekoha Guasu Okoy-Jakutinga e Tekoha Guasu Guavirá, em decorrência dos impactos ambientais e geográficos da instalação da usina. Além da Itaipu, o processo também envolve a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União.

Redação Catve.com