Ratinho cobra do governo federal solução para invasões indígenas no oeste do PR

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, pediu agilidade ao Governo Lula para solucionar as invasões indígenas que ocorrem na região da fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no oeste do Paraná. 

"Eu deixei muito claro que, se o governo federal não fizer as integrações, o Governo do Estado vai ser obrigado a entrar na Justiça para ter o direito de fazer a integração de posse, porque nós não vamos admitir que os índios paraguaios invadam terras privadas", afirma, incisivo, o governador.

Na segunda-feira (29), ele participou de uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na tentativa de solucionar os problemas agrários em áreas produtivas de Guaíra e Terra Roxa.

Reintegração de propriedades agrárias no Paraná

Por se tratar de povos indígenas, é necessária a intermediação do Ministério da Justiça, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Federal para as reintegrações de posse já expedidas pela Justiça.

Caso não haja movimento de órgãos federais para cumprir as determinações judiciais, o Governo do Estado prometeu se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração.

O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que já existem liminares de sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, sendo que o prazo de 10 dias dado pela Justiça para a desocupação amigável já está se encerrando.

O que diz a Funai?

A Funai atua no monitoramento e mediação dos conflitos em áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas na região Oeste do Paraná, além do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Ceará.

Em nota, a entidade afirmou que tem realizado diálogos com as comunidades indígenas e órgãos envolvidos com a intenção de diminuir as tensões e colocar um fim aos conflitos, que ameaçam a vida dos indígenas.

A Funai recorreu da decisão da 2ª vara Federal de Umuarama (PR) que impede a autarquia de prestar assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná. "A autarquia indigenista reforça que a decisão é inconstitucional e afronta sua missão institucional", enfatiza o órgão.