Catanduvas, primeira penitenciária federal do Brasil, completa 20 anos

Um mergulho nos bastidores de uma das unidades prisionais mais seguras do Brasil. A equipe da CATVE acompanhou de perto a rotina e os rigorosos protocolos da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná, em uma produção especial assinada pela repórter Deborah Evangelista e pelo cinegrafista Marlon Sheldon. A unidade, que completou 20 anos de funcionamento, revela em detalhes cada etapa de controle, vigilância e segurança que marca o sistema, referência no isolamento de líderes do crime organizado e na estratégia brasileira de enfrentamento ao crime organizado.

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A segurança começa antes mesmo de cruzar os portões da Penitenciária Federal de Catanduvas. A equipe de reportagem da Catve estava se aproximando de uma das unidades prisionais mais seguras do Brasil.

A primeira barreira é logo na entrada. O carro da reportagem foi inspecionado. A equipe precisou descer, abrir as portas e o porta-malas. Ninguém entra sem autorização.

Depois, foi hora de passar pelo raio-X e pelo detector de metais. Além disso, todos os nossos equipamentos são vistoriados. E essa é apenas a primeira etapa.

"A primeira é a verificação dos dados ali na entrada do P-0. E, quando a gente vai entrando na unidade, a gente vai passando por detectores de metais e detectores físicos.

Se você está levando alguma substância, alguma coisa nesse sentido", disse Rodrigo Osório, chefe da segurança.

Para chegar até os presos, é preciso atravessar sucessivas barreiras de controle. Portões, grades, sistemas eletrônicos. São protocolos rigorosos que acompanham cada passo dentro da unidade. Estamos nos aproximando cada vez mais dos internos dentro da unidade.

"Cada vez que a gente se aproxima mais, a gente passa pelos postos de controle. E vamos passar por mais postos de controle daqui para lá. Então, cada vez que a gente entra mais próximo dos internos, é mais rígido esse controle de inspeção", contou Rodrigo.

A Penitenciária Federal de Catanduvas marcou o início do Sistema Penitenciário Federal Brasileiro. Inaugurada em 2006, foi a primeira unidade federal de segurança máxima do país e se tornou referência no isolamento de criminosos de alta periculosidade. Foi construída para isolar líderes de organizações criminosas.

De lá para cá, a unidade recebeu investimentos em tecnologia, sistemas de vigilância e reforço operacional, consolidando-se como uma das prisões mais seguras do sistema federal.

"Foi criada justamente nesse sentido. Para abrigar presos custodiados que, em tese, exercem influência negativa nos estados. Todo início de uma instituição é difícil, é duro. Orçamento baixo, fluxogramas não muito bem definidos. E a gente sabe, aqui em Catanduvas, que, por ser a primeira unidade a ser inaugurada, as primeiras turmas, as primeiras fileiras da carreira, em 2006, é que tiveram que lidar com isso. Com essa falta de fluxograma definido. Então, esse pessoal ajudou a construir o que a gente tem hoje de normativo.

Nós tivemos um avanço muito grande nos últimos dois ou três anos em relação a investimentos. Nós tivemos a alteração da nossa imagem institucional. Nós teremos novos uniformes, outra cor, outra paginação dos uniformes. Tivemos investimentos em equipamentos. Temos aqui vários sistemas de segurança instalados na Penitenciária Federal de Catanduvas, redundantes de sensores de presença. E, quanto ao equipamento e armamento, recebemos armamento de Israel", afirmou Rodrigo Porto, diretor da penitenciária.

O primeiro detento a ocupar uma cela foi Fernandinho Beira-Mar, líder histórico do Comando Vermelho, que atualmente voltou a cumprir pena em Catanduvas.

Também passaram pelo local nomes conhecidos do crime organizado, como Marcinho VP, Elias Maluco, Marcola, Nem da Rocinha, Cabeça Branca e Fuminho.

"Temos vários internos que ganharam notoriedade na mídia nacional exatamente por exercer essa influência negativa ou serem líderes dessas maiores organizações criminosas do país. Então, nós temos também vários outros internos que não têm essa notoriedade midiática, mas que também exercem muita influência negativa na massa carcerária", disse o diretor.

Quem decide quem vai para a penitenciária de Catanduvas?

"O pedido administrativo do Estado é feito para um juiz do Estado, o juiz da vara criminal responsável por aquela penitenciária. E esse pedido é encaminhado para a Senappen.

A Senappen analisa qual é a melhor das cinco penitenciárias federais para esse preso cumprir a pena dele. E aí a gente faz um parecer técnico sobre o perfil desse preso e manda para o juiz corregedor daquela penitenciária", falou Rodrigo.

A Penitenciária Federal de Catanduvas tem capacidade para 208 presos. Atualmente, abriga cerca de 140. São quatro vivências com 52 celas cada e 12 celas destinadas ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), considerado o mais rígido do sistema penitenciário brasileiro.

"Aqui são celas de inclusão e isolamento. O RDD se confunde muito dentro do Sistema Penitenciário Federal. Quem não conhece acha que o Sistema Penitenciário Federal é um RDD, pela rigidez do sistema.

Mas, dentro do sistema, ainda existe o RDD. Como é que o preso vem para cá no RDD? Por faltas disciplinares ou vem cumprindo no estado e termina o cumprimento aqui. Então, essas celas isolam o preso dos outros internos e ele cumpre esse período aqui", contou o chefe da segurança.

Absolutamente tudo é monitorado. O que se vê e o que se ouve. Câmeras acompanham a rotina dos custodiados 24 horas por dia.

As informações são controladas simultaneamente em Catanduvas e em Brasília.

"As cartas são lidas por analistas técnicos de inteligência. Os atendimentos com advogados também são em parlatório. É importante destacar que, nas penitenciárias federais, não existe mais contato físico. Então, um visitante, um familiar que vem uma vez por semana fazer a visita presencial, faz isso através de um parlatório. É um policarbonato, uma espécie de plástico, um vidro. E ele conversa com o seu visitante ou com o seu advogado através de um intercomunicador também monitorado pelos nossos analistas.

Então, a visita familiar e a conversa com o advogado têm que se restringir ao tema. Se ele está com um advogado, tem que se restringir a assuntos jurídicos.

E, se ele está com um visitante, tem que se restringir a assuntos da família, para manter os laços e vínculos familiares durante as três horas semanais a que ele tem direito de visita aqui", disse o diretor.

No local, a segurança se revela em cada detalhe. São várias grades e acesso por reconhecimento facial. Tudo planejado para garantir controle máximo e minimizar qualquer possibilidade de falha.

Em 20 anos de funcionamento, a Penitenciária Federal de Catanduvas nunca registrou rebeliões. Mas, entre 2016 e 2017, o Sistema Penitenciário Federal foi alvo de ataques atribuídos ao crime organizado.

Em setembro de 2016, o agente penitenciário federal Alex Belarmino Almeida Silva foi assassinado em Cascavel. Meses depois, em maio de 2017, a psicóloga da Penitenciária Federal de Catanduvas, Melissa de Almeida Araújo, também foi morta.

Os assassinatos ocorreram fora da penitenciária, mas tiveram relação direta com o trabalho das vítimas no sistema federal.

Os dois crimes tiveram grande repercussão nacional e levaram ao reforço dos protocolos de segurança. Desde então, as visitas passaram a seguir regras ainda mais rígidas.

"A partir disso é que a gente teve o endurecimento das regras. A partir dessa tragédia é que a Polícia Penal Federal se fortaleceu em relação aos normativos. Então, se antes existia visita íntima, se antes existia contato físico, depois desses eventos trágicos para nós, que lembramos até hoje, é que isso mudou", relatou.

Todos os internos ficam em uma cela individual, com cama, colchão, travesseiro, cobertor e todo o enxoval. Também têm os itens pessoais, todos de plástico: copo, xícara e talheres.

Os produtos de higiene pessoal também são em frascos de plástico para não haver nenhum risco. E objetos como barbeador e cortador de unha são colocados à disposição do preso somente uma vez por semana.

Os agentes entregam, o preso faz a barba, corta a unha e devolve. Os itens não ficam à disposição deles. E o chuveiro chama atenção: não há um objeto físico. A água do banho sai por um cano e é aquecida. Eles têm cinco minutos por dia para tomar banho.

Os presos passam dentro dessa cela 22 horas por dia e têm duas horas de banho de sol.

"Ele faz todo o deslocamento por essa praça amarela, onde é permitido circular. Ele chega algemado na entrada do banho de sol. É feita a abertura com o policial e ele entra nessa parte que a gente chama de sala, uma eclusa.

Funciona da seguinte forma: primeiro é feita a abertura, ele está algemado para trás.

Fecha novamente. Ele passou pelo processo de desalgemamento para cá. Vai ter um policial que vai desalgemá-lo. Depois disso, é feita outra abertura.

Passou por aqui, ele faz o deslocamento até as marcações lá no fundo, onde vai permanecer até a liberação do banho de sol. Isso é feito com todos os presos", contou Rodrigo Osório.

Além das celas, a estrutura conta com salas de videoconferência, enfermaria e espaços destinados aos atendimentos necessários aos custodiados.

Apenas em situações mais graves, os presos são encaminhados para atendimento hospitalar fora da unidade. Quando deixam a Penitenciária Federal, são escoltados por um grupo especial treinado para operações de alta segurança.

Nessas duas décadas de história, Catanduvas deixou de ser apenas a primeira Penitenciária Federal do país e se tornou um símbolo da estratégia brasileira de enfrentamento ao crime organizado.

"Não só Catanduvas, mas o Paraná foi o berço da Polícia Penal Federal. Aqui tivemos a primeira experiência exitosa de uma Penitenciária Federal que está funcionando muito bem até hoje. Eu, particularmente, não sou daqui, mas tenho muito orgulho de estar trabalhando na primeira. Há três anos, estou indo para o meu quarto ano à frente da direção e tenho muito orgulho de trabalhar na primeira unidade a entrar em operação no país.

Então, o Paraná de fato foi o berço da entrada em operação do Sistema Penitenciário Federal e, consequentemente, hoje, da Polícia Penal Federal", afirmou Rodrigo Porto.

Confira mais detalhes no vídeo:

Reportagem de Déborah Evangelista | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA