CFM proíbe uso de PMMA para procedimentos estéticos e reparadores no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso médico do PMMA (polimetilmetacrilato) como substância preenchedora em todo o Brasil. A medida vale tanto para procedimentos estéticos quanto para tratamentos reparadores e passa a vigorar a partir de 2 de junho de 2026.

A decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 2.461/2026, que será publicada no Diário Oficial da União. Com a nova regra, a aplicação do PMMA fica restrita apenas ao tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que realizada em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde.

Segundo o CFM, a resolução foi elaborada após análises técnicas e científicas relacionadas à segurança da substância. O PMMA é um material utilizado como preenchedor e já esteve envolvido em diversos casos de complicações graves em pacientes submetidos a procedimentos estéticos.

A proibição tem como objetivo aumentar a segurança dos atendimentos médicos e evitar riscos associados ao uso do produto em aplicações corporais e faciais.

A apresentação oficial da medida contará com a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo, e da relatora da resolução, a cirurgiã plástica e conselheira federal Graziela Bonin.

Com a nova regulamentação, profissionais médicos ficam impedidos de utilizar o PMMA para fins estéticos ou reparadores fora das situações expressamente autorizadas pela norma. A fiscalização do cumprimento da resolução caberá aos órgãos competentes e aos conselhos de medicina.

Redação Catve.com