Estatuto do Aprendiz avança e propõe novas regras para jovens trabalhadores

Foi aprovado o projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, que reformula o contrato de trabalho para jovens de 14 a 24 anos.

A apresentadora Olga Bongiovanni recebeu, no programa A Gente Pod, a advogada Karol Brovoski, que explicou como devem ser os próximos passos, a tramitação após a aprovação na Câmara e no Senado, além de quando a nova lei pode entrar em vigor.

O projeto tem como objetivo ampliar a formalização do primeiro emprego, além de propor mudanças nas regras de cálculo de renda para programas sociais, como o Bolsa Família.

A proposta também prevê novos direitos para os aprendizes, incluindo garantias mais próximas às da CLT, como estabilidade em casos de gestação e acidente de trabalho, além de regras sobre férias, afastamentos e retorno.

Outro ponto abordado foi o equilíbrio entre empresas e jovens, destacando direitos e deveres de cada parte, além de como ficam os contratos atuais com a possível entrada em vigor da nova lei.

Produção A Gente Pod | Catve.com