Projeto propõe dedução de gastos com pets no Imposto de Renda

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe permitir a dedução de gastos com animais de estimação no Imposto de Renda. 

A medida pode beneficiar tutores como Jéssica Gazzoni, que cuida de oito gatos e chega a gastar mais de R$ 10 mil por ano com alimentação e despesas veterinárias.

A proposta prevê que despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. Sendo vacinas, consultas, exames, castração e microchipagem, podem ser incluídas na declaração do Imposto de Renda.

O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece um limite de dedução de até R$ 3 mil por ano por contribuinte. No caso de animais adotados de abrigos e ONGs, o valor pode chegar a R$ 4,5 mil.

Segundo o advogado e contabilista Juarez Paim, o projeto ainda precisa passar por comissões temáticas, seguir para votação no Senado e, se aprovado, ser sancionado pela Presidência da República.

A proposta busca incentivar os cuidados com a saúde animal e contribuir para o controle de doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos.

Atualmente, a legislação brasileira permite a dedução apenas de despesas médicas com pessoas. Ou seja, mesmo sendo considerados membros da família por muitos tutores, os pets ainda não entram nessa conta.

Confira os detalhes no vídeo acima.

Reportagem Déborah Evangelista | CATVE