Foto: Ari Dias/AEN
O Paraná decidiu aderir ao programa do governo federal que prevê a redução do preço do óleo diesel por meio de subsídio. A medida pode gerar impacto de cerca de R$ 155 milhões aos cofres estaduais em dois meses.
O modelo prevê desconto de R$ 1,20 por litro, dividido entre União e estados, com R$ 0,60 para cada. A adesão é voluntária e terá duração inicial de dois meses, a partir da publicação da medida provisória.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o impacto mensal estimado é de R$ 77,5 milhões. Mesmo com o custo, o Estado optou por aderir ao programa diante da alta recente no preço do combustível.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, o diesel subiu cerca de 22,53% no Brasil, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que pressiona o custo do transporte e afeta o consumidor.
O tema foi discutido entre os estados durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no dia 27 de março, em São Paulo.
"O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense", afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. "Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação", completou.
Igor Vieira sob supervisão de Alexandra Oliveira | Catve.com com AEN
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