Crianças não podem mais jogar na internet? Entenda como funciona a "Lei Felca"

O influenciador Felca, de 27 anos, se pronunciou nesta quinta-feira (19) após ser apontado nas redes sociais como responsável pela criação da Lei 15.211/2025, conhecida como "ECA Digital". Ele negou a informação e explicou pontos da nova norma.

Segundo Felca, a lei não foi criada por ele, mas sim por políticos. O influenciador afirmou que apenas produziu um vídeo explicando o conteúdo após ler o texto completo.

"Eu não criei essa lei, quem criou foram os políticos. O que eu fiz foi criar um vídeo", disse.

Durante a explicação, ele rebateu boatos que circulam na internet. Um deles é a obrigatoriedade de reconhecimento facial para acesso a conteúdos. De acordo com ele, isso não procede.

A lei prevê mecanismos confiáveis de verificação de idade, o que deve impedir que usuários apenas cliquem em opções como "sou maior de 18 anos" para acessar conteúdos restritos.

Outro ponto esclarecido foi sobre jogos online. Felca afirmou que menores não estão proibidos de jogar, mas não poderão acessar sistemas que envolvam pagamentos, como caixas de recompensa.

Ele explicou que esse tipo de recurso funciona de forma semelhante a jogos de aposta e pode trazer riscos, principalmente para crianças.

A legislação também prevê maior controle sobre interações em plataformas digitais. Entre as medidas, está a exigência de ferramentas que permitam aos responsáveis acompanhar com quem crianças e adolescentes conversam.

O influenciador destacou que o objetivo da lei é aumentar a proteção de menores na internet, mas alertou que a forma como será aplicada ainda gera dúvidas.

A nova regra entrou em vigor na última segunda-feira e segue gerando debate nas redes sociais, principalmente por causa de informações incorretas que circulam sobre o tema.

Diego Hellstrom/Catve.com