Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Felix Fischer, aos 78 anos

Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, onde recebia acompanhamento médico.

O velório ocorrerá nesta quinta-feira (26), a partir das 9h30, no prédio do STJ, e o sepultamento está marcado para as 14h30 no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Carreira marcada pelo serviço público e pela magistratura

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Felix Fischer veio com a família para o Brasil com 1 ano de idade, naturalizando-se brasileiro. Formou-se em Ciências Econômicas em 1971 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e concluiu Direito em 1972 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fischer iniciou sua trajetória no serviço público como promotor substituto no Ministério Público do Paraná, em 1974, chegando a procurador da Justiça em 1990. Em 17 de dezembro de 1996, assumiu vaga no STJ destinada a membros do Ministério Público, tornando-se um dos principais nomes da magistratura nacional.

Por ser brasileiro naturalizado, Fischer não podia ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mas alcançou o cargo mais alto do STJ, onde atuou por mais de 20 anos, aposentando-se em 2022.

Contribuições e funções no STJ

No STJ, Felix Fischer presidiu a Quinta Turma, a Terceira Seção e a própria Corte no biênio 2012-2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, retornou à presidência da Quinta Turma.

Durante sua trajetória, julgou cerca de 115 mil processos e acumulou funções de destaque, incluindo ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e diretor da Revista do STJ. Fischer também presidiu a Comissão de Jurisprudência e recebeu diversos títulos e homenagens, sendo membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

Além da magistratura, lecionou Direito Penal durante muitos anos, contribuindo para a formação de novas gerações de juristas.

Família

Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.

Gabi Lira | Catve.com com STJ