Argentina tem nova greve geral às vésperas de votação da reforma trabalhista de Milei

A Argentina vive, nesta quinta-feira (19), mais um capítulo de tensão política desde a posse do presidente Javier Milei, em dezembro de 2023. Centrais sindicais e organizações populares convocaram uma nova paralisação nacional contra a reforma trabalhista proposta pelo governo e em discussão no Congresso.

A mobilização foi organizada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical do país. Esta é a quarta greve geral convocada pela entidade desde o início do atual governo.

Sistemas de ônibus, metrô e trens de diversas cidades aderiram ao movimento, com maior impacto esperado em Buenos Aires. A capital concentra a pressão política sobre deputados, especialmente às vésperas da votação do projeto na Câmara.

Segundo a CGT, caso a reforma avance, os protestos poderão ser escalonados. A estratégia inicial prevê uma paralisação de 24 horas, mas há possibilidade de greves mais longas, inclusive por tempo indeterminado.

Em comunicado, a central afirmou que a proposta "aprofundará a precarização do trabalho e degradará a qualidade de vida", além de representar uma transferência de recursos dos setores mais vulneráveis para os mais concentrados da economia.

Governo reforça segurança

Diante da expectativa de manifestações no Congresso, o Ministério da Segurança anunciou que poderá adotar medidas reforçadas para conter eventuais confrontos.

O governo recomendou que jornalistas evitem áreas de possível conflito e informou que haverá uma "zona exclusiva" para a cobertura da imprensa nas imediações do Parlamento. Segundo a nota oficial, as forças de segurança poderão agir caso ocorram episódios de violência.

Artigo 44 é retirado após pressão

Um dos pontos mais controversos da reforma era o artigo 44, que criava um novo regime de licença médica e alterava regras de afastamento por doença. Críticos afirmavam que o dispositivo poderia reduzir salários e contribuições em casos de enfermidades graves.

Após pressão política, o governo decidiu retirar o artigo do texto.

O presidente do bloco de centro-direita PRO na Câmara, Cristian Ritondo, afirmou que a exclusão demonstrou "capacidade de ouvir" por parte do Executivo e foi fundamental para destravar a tramitação.

Segundo ele, o artigo apresentava problemas de redação e criava distorções no regime de licença médica. Ritondo também destacou que, em outros países, mecanismos semelhantes contam com financiamento estatal complementar ou redes de proteção social mais amplas, o que não estaria garantido na proposta argentina.

Com a retirada do dispositivo, o partido governista convocou sessão para avançar com a votação do restante do projeto e enviá-lo novamente ao Senado para aprovação final.

O que permanece na reforma

Mesmo sem o artigo 44, o texto mantém mudanças estruturais, entre elas:

• ampliação do período de experiência para até seis meses, podendo chegar a oito em alguns casos;
• flexibilização da jornada, com possibilidade de até 12 horas diárias mediante sistema de compensação;
• alterações nas negociações coletivas, permitindo maior peso a acordos por empresa;
• mudanças nas indenizações por demissão, com possibilidade de parcelamento;
• novas regras para o direito de greve em setores considerados essenciais, exigindo manutenção parcial dos serviços.

Sindicatos argumentam que o conjunto das medidas representa perda de direitos históricos e aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores.

Já aliados do governo defendem que a reforma é necessária para reduzir custos, formalizar empregos e modernizar o mercado de trabalho argentino.

Antonio Mendonça/ Catve/ Metrópoles