Entenda como Cascavel fiscaliza e regulariza o comércio ambulante

Todo o processo de regularização do comércio móvel é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Finanças.

Para atuar como ambulante é preciso atender alguns critérios. O valor das taxas variam do modelo de venda, tipo de produto, uso de área e custos administrativos.

No fim de janeiro, um vendedor ambulante de picolé e algodão doce foi preso pela Guarda Municipal e Polícia Militar no Centro Esportivo Ciro Nardi, após ser flagrado por uma mãe, quando fotografava uma criança de dois anos que brincava no local.

Ele ainda compartilhava, sem consentimento, vídeos de mulheres e crianças em uma rede social.

Segundo o Ministério Público, o investigado possui processo penal, termo circunstanciado e inquérito policial por crimes como atentado violento ao pudor, importunação e estupro de vulnerável.

Segundo o coordenador do comércio móvel, Cláudio Amaral, não é realizado nenhum tipo de consulta se o ambulante possui algum histórico criminal. De acordo com ele, o suspeito preso não possuía nenhum tipo de cadastro para vender doces no local.

Atualmente Cascavel possui quase 300 ambulantes com alvarás ativos que permitem a comercialização de produtos. Sendo que 82 atuam com isenção de taxas, concedida às mulheres acima de 55 anos e homens acima de 60 anos que não tenham comprovação de renda, como carteira assinada ou outro contrato de trabalho formal.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fiscalização do comércio móvel é realizada de maneira permanente.

"O responsável pela fiscalização é o setor de fiscalização da Secretaria de Finanças, porém nós auxiliamos nessas vistorias de chamar, fazer o chamamento,

fazer com que esses ambulantes tenham a condição de se regularizar dentro do município de Cascavel para trabalharem com mais tranquilidade", explicou o coordenador.

Confira os detalhes no vídeo:

Reportagem por Patrícia Cabral | Jornal da Catve