Foz suspende pagamento da decoração de Natal após questionamento do TCE

A Prefeitura de Foz do Iguaçu suspendeu o pagamento da última parcela da decoração natalina após pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre a contratação direta da empresa responsável pela decoração de bambu.

A empresa é a mesma que realizou a decoração de Natal em Cascavel. A diferença é que, em Foz do Iguaçu, o serviço foi executado sem processo licitatório. Por isso, o Tribunal de Contas do Estado está questionando a Prefeitura.

O valor total do investimento ultrapassa R$ 2 milhões. As joaninhas, por exemplo, que têm duas unidades, possuem orçamento de R$ 84 mil.

De acordo com o TCE, a decoração não poderia ter sido realizada sem licitação. Inclusive, duas denúncias foram feitas na cidade. Uma delas partiu do Observatório Social, que tem a responsabilidade de acompanhar as contas do município e solicitou explicações à Fundação Cultural.

O Observatório não recebeu nenhum tipo de resposta e formalizou a denúncia, que foi acatada pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público.

A Secretaria de Finanças e Orçamentos de Foz do Iguaçu emitiu nota informando que cumpriu todas as regras do processo licitatório, que houve a suspensão do processo, e que não se trata da não realização do pagamento da última parcela, no valor de R$ 440 mil, mas sim de uma medida cautelar, enquanto aguarda um parecer jurídico mais consistente.

GASTOS

Decoração do Natal de Luz e Paz de Cascavel soma mais de R$ 4,3 milhões

Confira os detalhes no vídeo acima.

Reportagem Renan Gouvêa | EPC - Esporte, Política e Cidadania