Viagens com crianças e adolescentes precisam de documentação específica

Famílias que pretendem aproveitar o período de férias viajando precisam ficar atentas às exigências de documentos relacionados a crianças e adolescentes. Antes de pegar a estrada, alguns cuidados são essenciais para evitar transtornos durante a viagem.

Este é um momento esperado por muitas famílias, marcado por passeios, malas prontas e animação. No entanto, tanto em viagens nacionais quanto internacionais, é necessário providenciar com antecedência a autorização de viagem, documento indispensável em determinadas situações.

"A autorização de viagem está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e é necessária quando a criança ou adolescente menor de 16 anos vai viajar desacompanhado dos pais. Dentro do estado, se for viajar com avós ou tios, não há necessidade de autorização. Mas, para viagens fora do estado ou internacionais, ela passa a ser obrigatória. No caso internacional, é necessária a autorização de ambos os pais; na viagem nacional, a autorização de pelo menos um deles", explica Fernando Velozo Lucaski, tabelião.

Antes, o procedimento era feito de forma presencial e mais burocrática. Desde 2021, no entanto, está disponível a versão eletrônica do documento, que pode ser solicitada totalmente on-line.

"Nessa autorização eletrônica, basta que os pais tenham um certificado digital válido e acessem a plataforma do e-Notariado, pelo aplicativo ou pelo site. Após o preenchimento do cadastro com as informações da criança, do acompanhante e do destino, o tabelionato recebe a solicitação, realiza uma videoconferência com os pais e, após a conclusão do ato, o documento digital é emitido com QR Code. Ele pode ser impresso ou armazenado no celular", detalha Fernando.

O valor cobrado corresponde ao reconhecimento de firma e pode variar entre 15 e 30 reais, dependendo da região e do cartório.

De acordo com um cartório de notas de Cascavel, entre 2021 e janeiro de 2025 foram realizadas 22 solicitações de autorização eletrônica para viagens de crianças e adolescentes.

A ausência do documento pode gerar sérios transtornos. "Em viagens de ônibus ou avião, sem a autorização, o embarque é impedido. Em situações extremas, como uma abordagem policial, a criança pode ser encaminhada para averiguação até que os pais sejam contatados", finaliza o tabelião.

Confira detalhes no vídeo:

Reportagem de Patrícia Cabral | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA