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Ciclomotores e veículos elétricos passam a ter novas regras

Fiscalização da Transitar começa após mudanças que valem desde 1º de janeiro de 2026


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Imagem: Prefeitura de Cascavel

As regras para ciclomotores e veículos autopropelidos mudaram em todo o Brasil desde 1º de janeiro de 2026. Em Cascavel, a Transitar passa a fiscalizar o cumprimento da nova legislação, que busca aumentar a segurança de condutores e pedestres.

As alterações mais relevantes atingem os ciclomotores. Esses veículos têm entre eixos superior a 1,30 m, motor a combustão de até 50 cm³ ou motor elétrico entre 1.000 e 4.000 watts, atingem até 50 km/h e têm duas ou três rodas. Para circular legalmente, o ciclomotor precisa estar emplacado e licenciado pelo Detran. O condutor deve ter CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), usar capacete e seguir as regras das motocicletas para circulação e estacionamento.

A circulação de ciclomotores em ciclofaixas está proibida. Esses espaços passam a ser exclusivos para bicicletas e veículos autopropelidos com velocidade limitada a 32 km/h.

Veículos autopropelidos são elétricos, pequenos e com potência de até 1.000 watts. Eles não precisam de CNH nem emplacamento. Devem circular em ciclovias ou ciclofaixas e, se não houver, pelo lado direito da rua, perto do meio-fio. É proibido trafegar em ruas com velocidade acima de 40 km/h.

Bruna Guzzo | Catve.com com Prefeitura de Cascavel

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