Terrenos de colégios de Cascavel devem ser doados ao Estado

Durante décadas, diversos colégios estaduais de Cascavel foram construídos em terrenos municipais cedidos sem formalização, numa prática comum à época, baseada apenas em acordos informais entre o Estado e o município. Agora, essa situação começará a ser regularizada: um projeto de lei que autoriza a doação oficial de 18 terrenos ao Governo do Paraná será votado pela Câmara.

Segundo Tiago Cardoso, diretor do IPC:

"Esse projeto autoriza a desafetação dos imóveis onde já existem edificações escolares do Estado e permite que o município faça a doação, possibilitando que o Estado capte recursos para reformas e ampliações. Hoje, isso é impossível porque eles não têm a comprovação de dominialidade."

No passado, era comum que colégios estaduais e escolas municipais funcionassem no mesmo prédio. Com o crescimento da cidade, cada nível de ensino ganhou sua própria unidade, mas os terrenos não foram repassados formalmente. O Colégio Estadual Padre Carmelo, por exemplo, dividia estrutura com a Escola Municipal Manoel Pompeu antes de cada um seguir para sua sede definitiva.

O vereador Edson Souza (MDB) reforça que a medida corrige uma pendência histórica:

"Era muito comum ter escolas conjuntas, município e Estado no mesmo prédio. Com o crescimento da cidade, isso mudou. Mas ficaram terrenos que são do município e outros do Estado. A gente precisa corrigir isso."

Um dos terrenos fica no bairro Cascavel Velho, onde o Estado deve investir cerca de R$ 18 milhões na construção de um novo colégio. Nos demais, com unidades já em funcionamento, os recursos serão destinados a reformas e melhorias.

Além do Padre Carmelo, devem ser oficializadas as transferências dos terrenos dos colégios:

Professor Victorio Emanuel Abrozino, Julia Wanderley, Clarito, Marcos Schuster, Olivo Fracaro, José Ângelo Baggio Orso, Brasmadeira, Francisco Lima da Silva, São Cristóvão, Horácio Ribeiro dos Reis, Santa Felicidade, Santa Cruz, Jardim Consolata, Interlagos, Castelo Branco e Pedro Ernesto Garlet.

Edson Souza lembra que ainda há outras unidades que precisam de mais tempo para análise:

"Tem mais duas escolas que demandam um pouco mais de tempo: a Santos Dumont e a Escola Agrícola da Fundetec. E também discutimos com o deputado Gugu Bueno a situação inversa, porque o Estado também tem escolas do município em terrenos estaduais. Isso tudo precisa ser ajustado para que cada um possa investir adequadamente."

A proposta deve seguir para votação na Câmara nos próximos dias, encerrando um capítulo que atravessa gestões e décadas de improviso.

Confira detalhes no vídeo:

Reportagem de Leandro Souza | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA