Foz do Iguaçu assina contrato para iniciar concessão de iluminação pública da cidade

Foz do Iguaçu deu o pontapé inicial nesta segunda-feira (10), para a modernização da infraestrutura da iluminação pública da cidade. Foi assinado o contrato de concessão da com a Concessionária IP Foz do Iguaçu, que será responsável pela modernização de mais de 40 mil pontos de luz em toda a cidade.

A cerimônia de assinatura contou com a presença do prefeito, General Joaquim Silva e Luna, do vice-prefeito Ricardo Nascimento, do diretor-presidente da Concessionária IP Foz do Iguaçu, Renato Araújo, entre outras autoridades locais.

Atualmente, Foz do Iguaçu conta com 40.806 pontos de iluminação pública, dos quais 83,5% ainda utilizam tecnologia convencional. Serão substituídas gradualmente todas as luminárias por tecnologia LED, LED, que podem trazer mais de 47% de economia no consumo de energia elétrica. Isso também representa a redução da emissão de 969 toneladas de CO2 por ano.

"A modernização da iluminação pública é um passo essencial para tornar Foz do Iguaçu mais moderna, segura e sustentável. Essa transformação melhora a vida das pessoas e valoriza a cidade", afirmou Renato Araujo.

Além disso, será instalado sistema de telegestão - que permitirá o controle remoto da iluminação pública e uma resposta muito mais ágil à população frente a adversidades.

O projeto contempla ainda a instalação de iluminação em mais de 800 faixas de pedestre da cidade e a implantação de iluminação especial em 18 pontos turísticos e monumentos históricos do município, com o objetivo de valorizar o patrimônio cultural e fomento ao turismo. Entre os pontos turísticos previstos estão a avenida Pedro Basso, Prefeitura Municipal e Fundação Cultural.

"Com esta Parceria Público-Privada, 100% do nosso parque de iluminação pública será modernizado com tecnologia LED, trazendo maior eficiência energética. Em breve, todos os bairros da cidade receberão luminárias de LED e, com elas, mais segurança, conforto e qualidade de vida para milhares de moradores", destacou o prefeito.

A PPP será executada ao longo de 13 anos, com valor total de R$123 milhões — montante 35% menor do que o previsto originalmente, representando uma economia significativa aos cofres públicos.

O início efetivo das operações está previsto para 1º de dezembro deste ano. As ações iniciais contemplam três regiões estratégicas da cidade, priorizando áreas de grande fluxo: Porto Meira (Jardim Patriarca, Jardim Veraneio, Morumbi, Portal da Foz e Jardim São Miguel) e, na sequência, os bairros Três Lagoas, Vila Miranda e Jardim Dourado.

Fases do Cronograma

O projeto será dividido em quatro grandes fases, conforme o plano de execução aprovado pela Prefeitura e pela concessionária responsável pela PPP.

A Fase 0 ou preparatória - realizada em até 120 dias - é o período voltado à estruturação inicial da PPP, incluindo a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE); assinatura do contrato e abertura das contas vinculadas, a contratação de instituição financeira e verificação independente, a elaboração dos Planos de Operação e Manutenção e do Cadastro Base de Iluminação Pública (IP).

A fase 1 é a de transição - que ocorre em até 60 dias e corresponde à entrega do Termo de Aceite do Plano de Operação, do Cadastro Base de Iluminação Pública e do Termo de Transferência dos Bens e Serviços. Nessa etapa já acontece o início efetivo da manutenção do sistema existente, garantindo continuidade do serviço até o início da substituição das luminárias.

A fase 2 será a de modernização - que deverá ser feita em até 360 dias. É a fase mais robusta do cronograma e contempla a substituição gradual das luminárias convencionais por LEDs, com monitoramento remoto.

O plano de execução está dividido em quatro marcos principais: o marco 1 (que deverá ocorrer em até 210 dias) e prevê o atendimento a ruas secundárias e outras vias urbanas; o marco 2 (até 300 dias), incluindo a modernização das vias principais ; o marco 3 - com prazo de até 360 dias - e a modernização de ciclovias e áreas de pedestres e o marco 4 (que ocorrerá em até 360 dias, com a implantação da iluminação especial e cênica.

Ao final da fase 2, o cronograma estará com 100% de modernização concluída, consolidando Foz do Iguaçu como referência em eficiência energética e iluminação inteligente no país.

Já a Fase 3 se refere a operação contínua de manutenção até o final do contrato, que é de 13 anos e prevê investimentos de R$60 milhões.

IP Foz do Iguaçu

A concessionária IP Foz do Iguaçu foi constituída depois do Consórcio ter vencido o Leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A modernização da iluminação é uma parceria entre a Prefeitura de Foz, Caixa Econômica Federal, com apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil e do Ministério das Cidades. Os estudos, iniciados em 2022, contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.

Foz está entre os 70 municípios com o maior PIB (Produto Interno Bruto) do país e maior economia do oeste do Paraná pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Assessoria