Alep faz sessão emergencial para ajudar vítimas do tornado em Rio Bonito do Iguaçu

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, neste domingo (9), às 17h, duas sessões extraordinárias com o objetivo de aprovar medidas emergenciais que acelerem o socorro às famílias atingidas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Estado, na noite de sexta-feira (7).

A convocação foi feita de forma remota e em caráter urgente pelo presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), para acelerar a aprovação das medidas encaminhadas pelo Governo do Estado.

"É de destruir o coração ver a cidade praticamente toda devastada, com muitas famílias desabrigadas. Anunciamos algumas medidas e vamos unir esforços com o governo estadual e federal para reconstruir Rio Bonito do Iguaçu", afirmou Curi, que esteve no município neste sábado ao lado do governador Carlos Massa Ratinho Junior, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.

Decreto e criação de fundo emergencial

Segundo Curi, a convocação tem como finalidade homologar o decreto de calamidade pública enviado pelo Executivo e aprovar uma alteração no Fundo de Catástrofe, permitindo que o governo estadual repasses recursos diretamente às pessoas afetadas.

O decreto legislativo reconhece oficialmente a situação de calamidade pública nos termos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em razão dos severos danos materiais e estruturais causados pelo tornado.

A justificativa do projeto destaca que o fenômeno resultou em destruição de moradias, interrupção de serviços públicos essenciais e prejuízos à infraestrutura urbana e rural, exigindo a adoção imediata de medidas para restabelecer a normalidade no município.

Com o reconhecimento da calamidade, Rio Bonito do Iguaçu poderá utilizar os mecanismos legais de flexibilização orçamentária e fiscal, suspendendo prazos e metas estabelecidas pela LRF para viabilizar ações emergenciais.

Os detalhes sobre a alteração no Fundo de Catástrofe ainda estão sendo definidos pelo Poder Executivo estadual.

Lucas Dave | Catve.com