CMDCA cobra providências de possível omissão do Conselho Tutelar em caso de adolescente agredida

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cascavel cobrou providências do poder público e do Ministério Público sobre uma possível omissão do Conselho Tutelar no atendimento a uma adolescente de 14 anos agredida na madrugada do último domingo (12).

A jovem teria sido atacada pelo namorado, de 22 anos, em um caso que também resultou na morte de Diego Pereira Monteiro, de 27 anos, que tentou defendê-la e foi atingido por pedradas na cabeça.

Segundo o CMDCA, o Conselho Tutelar foi acionado pela Polícia Militar durante a ocorrência, com o objetivo de garantir proteção à adolescente. No entanto, os policiais relataram que o conselheiro plantonista teria informado que a mãe da menina deveria ser contatada. A presidente do CMDCA destacou que a jovem vivia em situação de vulnerabilidade, com a mãe supostamente envolvida em prostituição e o pai usuário de drogas.

A presidente do CMDCA, Guiomar Aparecida Padilha, explicou que Cascavel conta com 15 conselheiros tutelares, distribuídos em três regionais, e que a função principal do órgão é zelar pela proteção de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis municipais.

"O Conselho Tutelar é o órgão máximo para proteger nossas crianças e adolescentes. Ele tem autonomia nas decisões e é eleito pela população. Nós, do CMDCA, fiscalizamos o cumprimento das normas, mas não interferimos nas decisões diretas", explicou Guiomar.

Ela também reforçou que a fiscalização da atuação dos conselheiros tutelares pode ser feita pela comunidade, por meio de canais como o CMDCA, o Ministério Público e o 156 da Prefeitura.

"As denúncias podem chegar a vários órgãos. O importante é esclarecer: houve omissão? Houve falha? O conselheiro agiu corretamente? O CMDCA está sempre à disposição, com reuniões mensais abertas à população", acrescentou.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Seaso) informou que não tem poder para interferir nas decisões do Conselho Tutelar, que é um órgão autônomo, mantendo apenas vínculo administrativo com a pasta. Segundo a secretaria, o caso foi encaminhado à Corregedoria da Prefeitura.

Guiomar reforçou que o CMDCA tomou providências imediatas ao tomar conhecimento da situação, solicitando informações oficiais ao Conselho Tutelar, à Seaso e à Polícia Militar.

"Recebemos todos os documentos, analisamos e encaminhamos o material ao Ministério Público e à Corregedoria. Agora, aguardamos o retorno dos órgãos competentes para saber quais medidas serão tomadas", finalizou a presidente.

Confira detalhes no vídeo:

Reportagem de Caio Vasques | EPC - ESPORTE, POLÍTICA E CIDADANIA