Presidente Lula autoriza discussão sobre fim da obrigatoriedade das autoescolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou que o Ministério dos Transportes dê início a discussões públicas sobre a possível retirada da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A confirmação foi feita pelo ministro Renan Filho.

A medida não representa uma decisão final sobre a mudança nas regras, mas abre caminho para que o governo escute a sociedade antes de qualquer definição. O ministério planeja realizar uma série de audiências públicas nos próximos 30 dias para reunir opiniões sobre o tema.

Entre as possibilidades em análise, está a permissão para que instrutores independentes, previamente autorizados pelo governo, ofereçam as aulas teóricas e práticas exigidas. Mesmo com a mudança, os exames obrigatórios para obtenção da CNH continuariam em vigor. As normas relacionadas ao processo de habilitação são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)