Edson Fachin assume presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciando mandato de dois anos. Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente da Corte. Ambos foram eleitos por votação interna.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de governadores, ex-presidentes e outras autoridades dos Três Poderes. A sessão foi aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso e teve execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, formado por servidores e colaboradores do STF.

Fachin leu o termo de compromisso e foi declarado oficialmente empossado, conduzindo logo em seguida a posse de Alexandre de Moraes na vice-presidência. A ministra Cármen Lúcia fez um discurso de saudação aos novos dirigentes.

Em seu pronunciamento, Fachin reafirmou compromisso com a Constituição e com a separação dos poderes. Ele também destacou a necessidade de previsibilidade nas relações jurídicas, transparência, eficiência, valorização das pessoas, diversidade e inclusão.

Quem é Edson Fachin

Nascido em Rondinha (RS) em 1958, Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também lecionou Direito Civil. Possui mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e pós-doutorado no Canadá, além de experiência acadêmica internacional, incluindo pesquisas na Alemanha e no Reino Unido.

Antes de ser nomeado ao STF por Dilma Rousseff em 2015, Fachin atuou como procurador do Estado do Paraná e como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária. No Supremo, relatou casos de grande repercussão, como processos da Lava Jato, a ADPF das Favelas e ações sobre o marco temporal de terras indígenas. Ele também integra o Tribunal Superior Eleitoral desde 2018, tendo presidido a Corte Eleitoral entre fevereiro e agosto de 2022.

Igor Vieira sob supervisão de Alexandra Oliveira | Catve.com